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Fundações de Saúde: Governo recua após emenda de Luiz Castro

O governador do Estado, José Melo (PROS), reconheceu o erro apontado pelo deputado Luiz Castro (REDE) e recuou  da decisão de acabar com a eleição direta de diretores das fundações estaduais de saúde. “Seria um retrocesso impedir a participação dos profissionais na escolha dos diretores em lista tríplice”, frisou o deputado, que apresentou  emenda suprimindo o artigo 13 do Projeto de Lei nº 35/2017, que revogava a escolha direta.
Na semana passada, Luiz Castro reuniu-se com representantes das fundações de Saúde, que se mobilizaram para contestar a proposta do Governo do Estado, de derrubar as leis delegadas que desde 2007 garantem a eleição direta dos diretores. Em atenção aos profissionais, o deputado apresentou Emenda contra o projeto que permitia ao governador José Melo nomear os diretores por critério pessoal.
Em nota, o governo informou o envio de uma mensagem à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na qual retira por meio de uma emenda, o Artigo 13 do Projeto de Lei Nº 35/2017, mantendo o atual processo de escolha direta dos diretores das fundações estaduais de Saúde, em lista tríplice.
“O Governo cometeria um equívoco do ponto de vista democrático e do ponto de vista técnico. Hoje o Hemoam, o Alfredo da Matta e o Tropical prestam os melhores serviços à população, graças ao formato de atuação democrática e de autonomia administrativa”, destaca o deputado.
Na sua avaliação, a proposta do Governo impunha um modelo atrasado de administração, que concentra o poder excessivamente nas mãos apenas do governador.
O projeto em questão faz parte do pacote de mensagens que tramita na Assembleia Legislativa, e que dispõe sobre a composição da administração direta e indireta do Estado.
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