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Luiz Castro repudia proposta de aumento do ICMS



Em pronunciamento no Pequeno Expediente desta quarta-feira (22), o deputado estadual Luiz Castro (REDE) repudiou a proposta do Governo do Estado de aumentar a carga tributária de alguns produtos para encaminhar recursos para o Fundo de Combate à Pobreza.

O projeto de Lei Complementar nº 26/2017 do Governo do Estado pretende aumentar em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina e óleo diesel – essenciais para a movimentação da economia do estado – além do serviço de TV a cabo e outros produtos.

Para o deputado a medida é incompatível com a situação atual da população. “O Governo do Estado quer aumentar a carga tributária de vários produtos e serviços em um momento de plena recessão, em que o Amazonas precisa do socorro do Governo e não da penalização do Governo”, apontou.

Segundo o deputado, o aumento de impostos nesse momento é uma insensatez. “Aumentar tributos em um momento em que a sociedade tem tanto desemprego é uma insensatez. Este é um erro grave e temos de nos contrapor a esse entendimento de que combustível é supérfluo, como enquadra o Governo na sua proposta. Não é correto criar um fundo de combate à pobreza prejudicando os mais pobres e é isso que vai acontecer se esse projeto for aprovado”, afirmou.
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