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Segunda Câmara do TCE julga 77 processos de aposentadoria


Presidida pelo conselheiro Júlio Pinheiro, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou na manhã desta terça-feira (13), antes da 18ª sessão do Tribunal Pleno, 186 processos em 8ª Sessão Ordinária. A maioria dos processos apreciados foi de aposentadorias, com 113 no total.
 
O relator com maior número de processos julgados, num total de 77, foi o conselheiro Júlio Pinheiro, seguido do conselheiro Julio Cabral (56) e do auditor Alípio Reis Firmo Filho, com 55 processos.
 
Os processos de aposentadoria são, em sua maioria, do ano de 2017, com 102, outros sete processos de 2016, três de 2015 e um de 2014. Da mesma forma, os processos de pensão, com 20 do ano de 2017, 16 do ano de 2016 e apenas um de 2015.
 
Constaram ainda 28 prestações de contas de convênio; dez transferências; cinco tomadas de contas de adiantamento; uma tomada de contas de convênio; quatro processos de admissão de pessoal; e três processos de arguição de inconstitucionalidade.
 
Ao final da sessão, o conselheiro-presidente Júlio Pinheiro agendou a data da próxima sessão para o dia 27 de junho.

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