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Farra das autorizações de saída para tratamento médico de 213 presos do Compaj


No dia 1º de setembro de 2017 segundo documentos obtidos com exclusividade pelo portal, foram liberados, pelo Diretor do sistema semiaberto Jonatas Paulo Santana Soares, 107 presos para supostos ‘tratamento de saúde’. A denúncia é de agentes penitenciários, revoltados com o descaso da autoridade responsável.

No total, somente este mês, segundo a denúncia, foram liberados do semiaberto 213 detentos sem que nenhum retornasse com comprovante de comparecimento a unidade hospitalar, ou seja, um testado médico ou ao menos um receituário médico.

Segundo a denúncia, as librações suspeitas ocorrem todos os dias, com maior fluxo nos finais de semana, coincidentemente quando, quando o número de ocorrência de crimes aumenta consideravelmente na cidade.

“A situação fica mais grave nos finais de semana onde, as vezes, são liberados mais presos que vão se juntar aos demais para cometerem crimes e não para irem ao médico”, revela a denúncia.


Sem escolta
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) diz no seu Artigo 120 que: “Artigo120 - Os condenados que cumprem pena em Regime Fechado ou SEMIABERTO e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, MEDIANTE ESCOLTA, quando ocorrer um dos seguintes fatos:

ll_Falecimento ou doença grave do cônjuge, companheiro, ascendente, descente ou irmão;

II_Necessidade de tratamento médico (parágrafo único do art. 14);

Parágrafo único - A permissão de saída será concedida pelo Diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.

Mas, segundo a denúncia, nenhum dos presos libertados sai com qualquer tipo de escolta policial. “Simplesmente anunciam que vão ao médico e saem”, revela a denúncia.


Festa para o diretor
Outra denúncia grave diz respeito a uma suposta festa organizada pelos detentos, para receber o atual diretor, Jonatas Paulo. O portal apurou que este diretor teria sido removido da UPP para o Semiaberto.

Segundo a denúncia, a tal festa para receber o diretor foi regada a tambaqui 'dos maiores’ assados brasa.

A denúncia encerra com a revolta dos agentes penitenciários que lamentam que isso esteja acontecendo sem o conhecimento das autoridades policiais e judiciárias. Eles também dizem que a população é a maior prejudicada com os desmandos no presídio.

Agora a sociedade sabe o porquê da facilidade para as Saídas do Semiaberto para tratamento de saúde e a não apresentação de comparecimento ou Laudo Médico.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria da SEAP, para falar com o Coronel Cledmam Rabelo, mas os dois números de celular estavam como em fora de área de serviço.

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