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Nova acusação contra Temer deve ficar parada por uma semana no STF


A nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer deve ficar parada por pelo menos uma semana no Supremo Tribunal Federal, segundo avaliam ministros.

Isso porque deve ser retomada a partir do dia 20 a discussão se é constitucional um pedido de Temer para sustar a tramitação da denúncia até que "questões preliminares" envolvendo as provas da JBS sejam resolvidas.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, abriu investigação e concluiu que os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud descumpriram cláusulas do acordo e decidiu retirar seus benefícios, como a imunidade penal, e cancelar a colaboração de ambos.

Para os advogados de Temer, a denúncia não deveria tramitar até que termine essa investigação. A defesa levantou a discussão justamente por causa dos fatos apontados por Janot que colocaram em dúvida a legitimidade da delação, usada na nova acusação contra o presidente por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Fachin não precisaria esperar esse julgamento do Supremo para enviar à denúncia à Câmara, onde precisa ser aprovada por 342 dos deputados para que o tribunal possa decidir sobre a abertura de um processo contra o peemedebista.

SEM ATROPELAMENTO — Nos bastidores, no entanto, ministros afirmam que Fachin aguardará a decisão do tribunal, a fim de não atropelar uma discussão que começou na quarta (13) e tem data para ser retomada.

Não há ainda uma tendência de placar. Não há também prazo para os ministros decidirem sobre o tema, nem para Fachin enviar a peça da PGR para a Câmara.

Segundo o ministro Celso de Mello, diante do adiamento da votação, não havia impedimentos para que o procurador oferecesse nova denúncia contra o presidente.

Na mesma sessão de quarta, os ministros votaram contra o pedido da defesa de Temer para impedir Rodrigo Janot de atuar em casos envolvendo o presidente. Os ministros seguiram o entendimento de Fachin. Par ele, não há argumentos que justifiquem o pedido da defesa de Temer.

Em sua última sessão no STF, Janot, cujo mandato terminará no domingo (17), reagiu a alfinetada desferida por Gilmar Mendes. O ministro do STF afirmou que "que saiba morrer quem viver não soube".

Janot devolveu a provocação, depois de falar sobre os ataques que sofreu: "Mas tudo isso já encontra-se no passado. Os mortos, então, deixai-os a seus próprios cuidados". Mendes não estava no plenário do tribunal para testemunhar a fala do desafeto.

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