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Apresentada PL sobre classificação indicativa para crianças e adolescentes em eventos culturais do Amazonas



Com o objetivo de dar uma obrigatoriedade mais rigorosa na classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais do Amazonas para o público infanto-juvenil, o deputado estadual Carlos Alberto (PRB) apresentou na manhã desta quinta-feira (5), um Projeto Lei relacionado a esse assunto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Zona Centro-Sul de Manaus.

“Diante do vergonhoso ato que envolveu crianças em uma exposição realizada pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo estou apresentando um Projeto de Lei que obriga essa classificação indicativa de eventos aqui no Estado, para que assim, menores de idade não sejam mais expostos a violações de direitos. Precisamos garantir a proteção das crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Aleam.

Conforme o deputado Carlos Alberto, essa obrigatoriedade é de caráter informativo, a fim de garantir e assegurar o conhecimento prévio do público interessado, ou seja, se determinado evento cultural é adequado à formação de crianças e adolescentes. “Precisamos fazer fiscalizações mais rigorosas em relação a esse tipo de assunto. Não podemos violar os direitos das crianças e adolescentes no Estado”, disse o deputado estadual.

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