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STF retoma julgamento do caso Aécio Neves nesta quarta (11)


O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a apreciar, nesta quarta-feira (11), a possibilidade de rever qualquer medida cautelar diferente de prisão aplicada a congressistas. O caso é o do senador Aécio Neves (PSDB), que não teve prisão decretada, mas a medida cautelar imposta pelo STF para que o tucano não saia de casa à noite causou mal-estar entre a Corte e o Senado, que promete rever a decisão.

Conforme publicação do blog Matheus Leitão, do site G1, o cenário no STF aponta para um empate, que seria decidido pela presidente Cármen Lúcia. No mês passado, Aécio foi afastado do mandato por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF.

A polêmica se instalou porque esta não foi a primeira vez que uma medida cautelar foi imposta pelo STF a um parlamentar. Há pouco tempo, o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) foi alvo de decisão semelhante e não houve reação contrária no Congresso Nacional, como ocorre agora com Aécio Neves.

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