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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas é lançada na Câmara

Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM
De iniciativa do vereador Álvaro Campelo (PP), foi lançada na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas, no âmbito do Município de Manaus, com a presença do também membro da Comissão, vereador Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), e entidades representativas, como OAB/AM, Semmasdh, Semsa, Semed, Associação Superando Limites, Projeto Cine Azul, Projeto Anjos da Saúde, Fórum Amazonense de Saúde Mental, Movimento Orgulho Autista Brasil e Comissão de Mães de Autistas do Viver Melhor.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas, que tem ainda como membros titulares Joana D’Arc Protetora dos Animais (PR), Therezinha Ruiz (DEM) e suplente o vereador Mauro Teixeira (PODE), também agendou para o próximo dia 15 de Dezembro a sua primeira reunião. “Temos grande demanda relativas e a frente estará agora capitaneando todas essas discussões e esses debates na busca da efetivação de políticas públicas voltadas para as pessoas com autismo”, disse o vereador.

Álvaro Campelo, que é presidente da Frente, demonstrou grande preocupação com as crianças e jovens, mas principalmente com os adultos autistas, que como ressaltou vai precisar de autonomia e condições para viver, principalmente quando não tiver mais seus pais ao seu lado. “A Frente Parlamentar tem esse grande desafio, mas sabemos que eles (desafios) vêm para fortalecer suas ações”, completou ao afirmar que essa é uma iniciativa inédita no Estado, embora já exista no País.

Atualmente, segundo o vereador, estima-se a existência de 20 mil autistas no Estado. “E há uma pesquisa de uma cientista canadense com prognostico de que até 2025 metade da população mundial será de autistas”, argumentou.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas em Manaus tem a atribuição de opinar sobre as proposições e matérias relativas aos direitos do autista, inclusive aos direitos à educação, saúde, esporte e lazer, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros decorrentes das leis; recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias relativas a ameaças e violação dos direitos dos autistas; propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação, visando à promoção dos direitos dos autistas, manter intercâmbio e formas de ação conjunta com entes públicos, associações civis e entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a concorrência de ações destinadas à proteção do autista e acompanhamento das ações voltadas ao autista realizadas pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência no município de Manaus.

O vereador explicou que a iniciativa surgiu por sugestão do coordenador estadual do Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB), Dibson Flores, com quem tratou detalhes sobre o Projeto aprovado pela Câmara Municipal, representado na ocasião por Carlos Alberto Lima Junior, também do movimento. E pediu ajuda das entidades e dos órgãos municipais e estaduais para que o trabalho seja fortalecido.

Jaildo dos Rodoviários também conclamou a todos a se comprometerem e se engajarem na causa, vestindo a camisa para levar a todos o quanto é importante dar atenção a esse tipo de pessoa.


Participantes

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados (OAB)/Seção Amazonas, Denise Junqueira destacou a causa e assegurou que a Frente é importante porque está criando plataforma para soluções, ouvindo pessoas da comunidade. “Tenho a convicção de que 100% desse Projeto vão pra frente e que traga benefícios para a comunidade”, disse.

Representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Ângela Maria Nunes de Castro, gerente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência assegurou que o município está para somar e sugeriu o envolvimento de todos os órgãos, inclusive do Estado. “Temos trabalhado dentro do escopo que são as redes prioritárias, que é cuidar da pessoa com deficiência”, assegurou.

Lindinalva Fernandes Balbi, representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também cobrou maior envolvimento dos órgãos na causa para efetivação do direito dos autistas. “Para as políticas públicas serem executadas precisa envolvimento de vários entes. Fico feliz por partir dessa comissão a iniciativa”, disse.

Também destacaram a importância da Frente para as discussões da causa dos autistas, a gerente da Rede Cegonha, do Departamento de Atenção Primária da Semsa, Sonja Farias; a representante do Fórum de Doença Mental, Rosângela Aufiero; a representante da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh); a coordenadora do Projeto Cine Azul, Margareth Cordeiro; o representante do Movimento Orgulho Autista, Carlos Alberto Lima Júnior; e o presidente da Associação Superando Limites, Clori Carlos Pistore.

Além de parabenizar o presidente da Frente pela iniciativa, Clori Pistore defendeu o cumprimento de leis que assegurem os direitos dos autistas, como a Lei Municipal n 1.495, de 26/08/2010, a Lei Estadual n 110 e a Lei Federal nº 12.564. Segundo ele, o grande desafio da causa é pensar ações efetivas, uma vez que o atendimento ao autista precisa de métodos específicos. “O problema do autismo é de saúde e não de assistência social. Eles tem intolerância alimentar. A melatonina apresenta excelente resultado”, disse ele. “Os autistas nos desafiam a pensar diferente, ‘fora da caixa’, sair do ‘normal’. Temos que aprender com eles”, completou ao assegurar que a Frente pode ajudar a dar essas respostas.



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