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Ministro do Planejamento promete avaliar demandas de servidores da Suframa


O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Dyogo Oliveira, garantiu, nesta semana, em Brasília, que vai analisar e reavaliar as demandas apontadas pelo Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), entre elas, distorções no tratamento dado às entidades supervisionadas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviço (MDIC).

A promessa foi dada durante encontro com os deputados federais Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (DEM) e a deputada Conceição Sampaio (PP). Conceição levou ao ministro as reclamações dos membros do Sindframa, com os quais têm mantido contato periodicamente para acompanhar o andamento das demandas, no Amazonas. “O ministro nos garantiu que vai analisar com muita atenção o nosso pedido e fará uma avaliação da necessidade real da Suframa”, disse a deputada federal.

Em setembro passado, os representantes do Sindicato dos Servidores da Suframa recorreram à parlamentar para viabilizar uma reunião com a bancada federal em busca de apoio político para tentar reaver a suspensão dos reajustes feita pelo Governo Temer. O Sindframa defende que a garantia do reajuste foi feita a partir de um acordo de greve, portanto, eles deveriam estar fora dessa suspensão de Temer. Na época, o governo estava estudando a possibilidade de adiar o reajuste de servidores, que seria pago em janeiro de 2018, e adiar para o segundo semestre, em julho ou agosto.

Em nota encaminhada à bancada, o sindicato pede novamente providências para que o plano especial de cargos da Suframa não seja atingido pelos efeitos da MV nº. 805/2017, que entre outras finalidades prevê o congelamento no ano de 2018 do reajuste previsto pela lei nº.13.328/2016, tendo em vista que essa conquista foi fruto de um acordo de greve entre os servidores da Suframa e o Governo Federal, em 2015. Os servidores buscam um plano de carreira idêntico ao do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituo Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que também são vinculados ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Gilvânio Paiva, apesar da Suframa, Inmetro e Inpi serem autarquias de um mesmo ministério, o MDIC, o tratamento que lhes é oferecido é muito dispare. Segundo ele, a Suframa, dentre as três autarquias do MDIC, é a que conta com servidores pior remunerados e que custam menos aos cofres públicos. Os servidores também pedem que seja reconsiderada a decisão do governo em não conceder a revisão da gratificação de qualificação a que tem direito os servidores da Suframa, prevista na Lei nº.11.365/2006, encaminhada ao MPDG.



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