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Ministro do STF, Fux afirma que 'não tem sentido candidato com denúncia concorrer'


Em entrevista à Folha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux falou à Folha sobre a chance de o Supremo conceder uma liminar permitindo que Lula participe da campanha eleitoral de 2018, ainda que condenado em segunda instância.

“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis]. A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo”.

Fux explicou e fez indagações acerca do tema: “ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.”



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