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Projeto promove hábito da leitura e reduz pena em até 48 dias por ano


O projeto “Remição pela Leitura”, possibilita a redução de pena em até 48 dias a menos, durante o período de um ano, dentro dos presídios do Amazonas. O programa, que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a cogestora das unidades prisionais, Umanizzare Gestão Prisional Privada.

Os livros disponibilizados em bibliotecas dentro das unidades prisionais e devem ser lidos e avaliados por uma banca de profissionais da unidade. O projeto de leitura existe em todas as unidades da capital amazonense, além do município de Itacoatiara (localizado a 176 quilômetros de distância da capital Manaus).

De acordo com a gerente técnica da Umanizzare, Sheryde Karoline Oliveira, “apenas a unidade feminina de provisórias não tem o projeto, pelo fato de não existir sentenciados para possibilitar a remição da pena”.

A gerente técnica da Umanizzare explica que o projeto acontece mensalmente, geralmente, com a avaliação escrita para todo final de mês. Sheryde conta que é o momento em que os reeducandos preenchem uma ficha de leitura com relatório, onde é questionado o nome dos personagens, ambiente contado no livro, entendimento do contexto e da história, entre outras perguntas.
“A partir daí é feito uma redação. Após a avaliação escrita, nós agendamos a avaliação oral, onde tem uma banca de avaliação composta por profissionais da unidade, entre psicólogos, assistentes sociais, advogados e, geralmente, um convidado externo”, comenta Sheryde.

Participações
Conforme a gerente técnica, entre os convidados externo que já formaram a mesa julgadora do projeto, estão o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-AM), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), juízes da Vara de Execuções Penais e profissionais da educação do Estado.

Feito a apresentação oral do projeto, Sheryde comenta que é encaminhado para o juiz, o direito do reeducando em reduzir a pena. “Para participar do projeto, o reeducando tem que querer, ele tem que ser sentenciado e, normalmente, damos preferência a presos que não participam de outro projeto que possibilite a remição da pena. A princípio, todos sentenciados podem participar”, afirma.

Maior número de participantes
Segundo Sheryde, a unidade que mais existem participantes do projeto de remição pela leitura é do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado). Segundo ela, o motivo é o fato de a unidade compor integralmente presos sentenciados.

“Outras unidades provisórias tem um pequeno número de presos sentenciados que estão por alguma medida judicial, ou situação que diz respeito à segurança pessoal desse cidadão”, comenta.

Entre essas unidades prisionais que recebem esses presos, está o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) que reúne um universo de 900 presos, mas, tem em média, 50 sentenciados. “Se os 50 presos quiserem fazer parte do projeto, vamos viabilizar para que todos participem, nem que seja feito em parte. Mas, o reeducando precisa querer participar, uma vez que, o projeto não é apenas remir a pena, mas atrair esse cidadão para a leitura que deverá ajudar na tomada de decisões assertivas”, disse.

Continuidade

É a partir do projeto de leitura que os reeducandos buscam uma melhora na escolaridade, explica a gerente técnica da Umanizzare. Dados positivos, segundo ela, é a aprovação das pessoas destas pessoas privadas de liberdade, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A redação de quem participou do projeto ficou mais enriquecedora, fora, o comportamento dentro da unidade que houve uma devolutiva devido a leitura. O comportamento dessas pessoas que participam é sempre significativo, uma vez que, eles nunca estão envolvidos em ações negativas dentro das unidades”, avalia.



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