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TRF4 nega recurso de José Dirceu e petista pode retornar à prisão


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração encaminhados pelo ex-ministro José Dirceu.

Dirceu já teve a condenação na Operação Lava Jato confirmada na segunda instância e tentava reverter a sentença ainda na esfera do tribunal.

Em setembro, o TRF aumentou a pena que tinha sido determinada pelo juiz Sergio Moro e mandou o ex-ministro cumprir 30 anos e nove meses de prisão.

Ele foi solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em maio deste ano, após ter sido detido em 2015.

Com a recusa dos embargos, o ex-ministro pode ter que voltar à cadeia. Conforme entendimento do Supremo, o cumprimento da pena do réu pode ocorrer após a decisão de segunda instância. Ele aguardava a apreciação dos recursos em liberdade, em Brasília.

Na corte regional, a defesa de Dirceu questionava suposta violação à ampla defesa, a utilização de depoimentos de delatores e a dosimetria da pena.

OUTROS RÉUS
Também foram condenados na mesma ação o lobista Fernando Moura, o ex-sócio de Dirceu Júlio César Santos, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, o ex-assessor do ex-ministro Roberto Marques, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-sócio da empreiteira Engevix Gerson Almada.

No caso de Duque, os juízes consideraram que houve erro e reduziram o valor da multa aplicada anteriormente.



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