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Presidente da Aleam, David Almeida explica Lei Orçamentária Anual - LOA


O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas - Aleam, explicou em sua página no Facebook, como funciona o Projeto de Lei Orçamentária Anual.


 Confira:
Elaborada pelo Executivo Estadual, a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) é o instrumento onde estão contidas as previsões de como o Governo pretende aplicar seus recursos durante o próximo ano.

Mas para isso, a LOA precisa ser analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Após passar, paralelamente, pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças Públicas do Parlamento Amazonense, a LOA recebe emendas dos deputados e retorna novamente para Comissão de Finanças, onde é apreciado o parecer definitivo das emendas e do projeto. Estimada em pouco mais de R$ 15 bilhões, a LOA, geralmente, é votada na última sessão legislativa, prevista esse ano para o dia 21 de dezembro.

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