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Supermercado é interditado na zona sul por irregularidades durante fiscalização

Foto: Erlon Rodrigues / Assessoria de Imprensa da PC-AM
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Lázaro Ramos, titular da Delegacia Especializada em Proteção ao Consumidor (Decon), participou no fim da manhã desta segunda-feira (18/12), às 11h, de fiscalização realizada em uma unidade de rede de supermercados situada na rua Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul da capital, que resultou na interdição do estabelecimento comercial em razão de diferentes irregularidades encontradas no local, como produtos expostos à venda com prazos de validade vencidos, armazenamento inadequado de alimentos e adulteração de data para consumo.

Acompanharam a fiscalização, ainda, o titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), promotor de Justiça Otávio Gomes; fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), representantes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e agentes da Vigilância Sanitária Municipal de Saúde (Visa Manaus).

Durante os trabalhos foram apreendidos 355 quilos de carne de frango, 49 quilos de produtos de origem animal, além de alimentos não-perecíveis e frutas, que não atendiam às recomendações do Código do Consumidor, apresentando, com isso, risco para a saúde dos consumidores, segundo Lázaro Ramos. Conforme o delegado, a ação conjunta, que será realizada ao longo desta semana em diferentes estabelecimentos comerciais na capital, tem por objetivo verificar a qualidade e prazo de validade de alimentos que serão vendidos para a população neste período de festas.

“O que me deixa triste é saber que estamos consumindo produtos de péssima qualidade, fora do padrão de venda. A questão dos alimentos não estarem acondicionados em locais adequados é preocupante para nós. Vamos tomar todas as providências necessárias e cabíveis em torno do caso. Será aberto um Inquérito Policial (IP) com o relatório de todos os órgãos que estão atuando conosco na ação e após a formalização vamos remeter à Justiça”, explicou Ramos.

Autos e multas - O titular da 51ª Prodecon, falou sobre os trabalhos realizados em conjunto com vários órgãos e ressaltou que cada um tem a sua autonomia para autuar nos estabelecimentos irregulares. “O que encontramos durante a fiscalização no supermercado é muito preocupante. Por este motivo a Visa Manaus interditou o estabelecimento e, evidentemente, cada órgão tomará as providências cabíveis, como lavrar autos e estipular multas”, esclareceu Gomes.

Crimes contra a saúde pública e economia popular - Todos os alimentos e produtos apreendidos serão descartados e outros encaminhados para análise. O delegado Lázaro Ramos afirmou que além da instauração de IP, os responsáveis pelo estabelecimento em questão poderão ser indiciados por crimes contra a saúde pública e economia popular. O supermercado foi interditado e voltará a funcionar assim que os proprietários atenderem aos requisitos impostos pelos órgãos fiscalizadores.


















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