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Após quase um ano, empregada da Embrapa Amazônia Ociental ainda aguarda justiça


Em abril de 2017, durante uma avaliação de desempenho, tendo seus direitos regimentais e constitucionais suprimidos, a Empregada Pública Indramara Araújo foi lesionada por um superior hierárquico, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Sr. Celso Paulo de Azevedo, que estava substituindo o Chefe Geral, quando este percebeu que ela estava tentando contato com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para denunciar os abusos que vem sofrendo ao longo de 6 anos e 11 meses.

A ocorrência se deu por questões administrativa, onde o Chefe de Transferência de Tecnologia, seu supervisor imediato, se recusava a fazer sua avaliação de desempenho como manda Normativa interna, já pelo terceiro ano seguido.

Sentindo-se lesada em seus interesses resolveu recorrer aos órgãos fiscalizadores do trabalho, quando foi impedida de usar o telefone institucional, sendo abordada pelo Chefe Geral Substituto Celso Paulo de Azevedo.

Ao sair da Empresa com sérios transtornos emocionais pela abordagem violenta sofrida, foi atendida no serviço público de saúde onde foi-lhe recomendado procurar o Instituto Médico Legal para fazer corpo de delito. O exame constatou a violência sofrida. Após, a Empregada pública foi afastada do trabalho por orientação de profissionais da área de saúde pública do Estado, com indicação para saída do ambiente estressor, o que lhe foi negado pela Direção da Embrapa.

Tendo consciência do ato praticado, o Sr. Celso Paulo de Azevedo, que era Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, iniciou uma estratégia de difamações e calúnias contra a Analista da Embrapa, o que chocou vários colegas que não pertencem ao quadro de assessores pessoais da Chefia, por saberem ser inverdades o que espalhava no ambiente interno aproveitando-se que a mesma não estava lá para se defender. Fontes informam que este Chefe assedia moralmente todos os empregados que escolhe por desafetos ou que não se curvam aos seus descabidos propósitos.

O fato foi denunciado à Diretoria da Embrapa, em agosto de 2017, e até o momento a direção da Empresa nunca comunicou a Empregada Pública quais providências tomaria em ralação ao fato. Embora, tenha negado sua Cessão a outro órgão, não apurou os fatos à época, cheios de controvérsias, e que visavam prejudicar a Empregada Pública.

Depois de ser apontado à Diretoria da Embrapa, em Brasília, como autor das lesões constatadas no físico Analista de Transferência de Tecnologia, foi presenteado com o cargo de Chefe Geral, num total desrespeito até à sociedade que tem combatido a violência contra a mulher.

Ou seja, se como Chefe de Pesquisa este cidadão entende que pode maltratar uma Empregada Pública no ambiente institucional, como Chefe Geral pode-se esperar o quê da parte dele e dos assessores pessoais dele que tudo fizeram para acobertar seus atos, formando um conluio para proteger o Chefe e difamar a Empregada Pública vítima das agressões?

Após uma audiência pública solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Requerimento 214/2017) ocorrida em novembro de 2017, onde empregados de diversas Unidades da Embrapa denunciaram abusos, perseguições, assédios morais e intelectuais de diversas naturezas, constatando o autoritarismo da organização, nas Unidades espalhadas pelo País.

Mesmo assim, nem depois da referida audiência a Analista obteve qualquer resposta pessoal sobre providências da Direção da Empresa sobre o caso que envolve até abordagem violenta.

Além da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e o Gabinete de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, diligenciaram documentos para a Embrapa Sede pedindo providências sobre o caso, recebendo resposta evasivas.

No início do ano (08.01.18), o sociólogo da Embrapa Zander Navarro escreveu um artigo onde fez reflexões sobre os rumos da Organização. O material foi publicado no jornal O Estado de São Paulo, o que bastou para ser demitido sumariamente pelo Presidente da Embrapa Maurício Lopes.

Depois desta explícita demonstração de autoritarismo, alguns jornais do País se interessaram pelo caso, iniciando-se uma busca sobre o tema dentro da Embrapa, encontrando: o caso da Analista Indramara Araújo, na Embrapa Amazônia Ocidental/AM, o caso do Distrito Agropecuário da Suframa da mesma Unidade, a denúncia dos pesquisadores da Unidade do Piauí e o caso da demissão em massa por justa causa na Unidade de Belém/PA, sem ter motivo para as demissões, o prédio da Unidade de Belém está penhorado à leilão até que a Embrapa pague tudo que deve aos empregados (em torno de R$ 86 milhões de reais), já pagou R$ 65 milhões.

Se o crime do sociólogo Zander Navarro foi o de emitir opinião, o da Comunicadora Social Indramara Araújo foi o de tentar denunciar abusos sofridos dentro da Unidade de trabalho.

Após 10 meses do ocorrido, resolveram instaurar uma sindicância, quando o Jornal O Estado de São Paulo informou que iria divulgar o caso, a fim de exemplificar que arbitrariedade, autoritarismo e até violência física não é caso isolado na Embrapa, mas faz parte da cultura organizacional.

Depois que soube pelo Jornalista responsável pelas apurações que sua punição estava suspensa até apuração do caso, a Analista solicitou documentos e despachos que juntaram à sua denúncia e à da Chefia, solicitou ser notificada formalmente dessa suspensão de punição e da abertura de sindicância, tendo seus pedidos negados, recorreu em 1ª instância à Lei de Acesso à Informação-CGU (12.527/2011), aguardando resposta até 05.02. Caso seja negado, continuará recorrendo até que o órgão Controlador da Transparência Pública entre com suas correições.

Vale ressaltar que quando soube das difamações em maio de 2017, a Analista solicitou à Chefia da Embrapa as imagens de vídeo e som, tendo certeza que nada fizera para merecer tão severa punição. Ao contrário, tem sido vítima de várias tramoias desta Chefia (fomos informados que a Analista tem muitos documentos que comprovam as afirmações aqui feitas), somente conseguiu os documentos e imagens recorrendo à CGU. Foi quando descobriu que havia um conluio de má fé, difamação, calúnias e injúrias de Chefes e assessores para lhe prejudicar.

Fontes deste site que não querem se identificar, informam que após 10 meses sem dar qualquer satisfação à Empregada Pública, a Sede da Embrapa, que deu cargo de Chefe Geral ao agressor da mesma, está solicitando aos mesmos chefes que fizeram parte do conluio, que indiquem pessoas à Comissão de Sindicância. Além de lhe estarem negando acesso aos despachos e documentos que constam dos autos do procedimento “em curso”, do qual a Analista faz parte, infringindo não apenas regimentos internos, mas abusando de um direito constitucional dado a qualquer cidadão!?

O Chefe de Gabinete da Presidência que assina o despacho abaixo Gerson Soares Alves Barreto, é o mesmo que em nome da Presidência da Embrapa, nega a saída da Analista de Transferência de Tecnologia da Unidade onde é lotada, para sair do ambiente da agressão e do alcance de seus agressores físicos e morais.






Como é normal dentro da Empresa por parte dos gestores a falta de transparência, este site sugere que cabe uma investigação dos órgãos fiscalizadores, pois, este não é o único caso dentro da desta organização.

Faz-se a ressalva neste ponto: responder processo administrativo, se couber, pois ninguém pode ser punido por denunciar abusos de qualquer natureza, pode-se responder de onde estiver, mas, conviver num ambiente estressor e agressivo onde pessoas estão dispostas a usar (existem fartas comprovações até com imagens de vídeo) de conluio de má fé, difamação, calúnias, agressões seja de qualquer natureza, é absolutamente impraticável, desumano e depõe contra os direitos humanos, onde até criminosos perigosos tem direito a ter suas integridades físicas e psíquico-emocionais preservadas. O que está por detrás da negação da Direção da Empresa e da Chefia da Unidade?

Punição indébita
A fim de intimidar a Empregada Pública para não denunciar os abusos sofridos, a Chefia Local enviou para sua residência pelos correios uma Carta de Advertência com punição de 20 dias sem remuneração para quando retornasse ao trabalho, uma vez que se encontrava de licença médica em decorrência dos abusos físicos e emocionais a que fora submetida, teve seu quadro clínico afetado negativamente, tendo sido amparada pelo INSS, permanecendo nesta condição até o presente momento.

Apesar disso, de acordo com fontes procuradas pelo site, a Sra. Indramara não se intimidou. Denunciou o Chefe autor dos fatos às autoridades competentes.

Seus defensores trabalham no sentido de responsabilizar cada um dos envolvidos por seus atos individuais, pelo ocorrido dentro de dependências de uma Empresa Pública, contra ela que fruía do pleno exercício de suas atividades, tendo sido afastada dos deveres com requintes de abuso e violência.

Já foi solicitada, junto às autoridades competentes, proteção aos empregados, que declaram serem inverídicas as informações da Chefia à Diretoria da Sede, em Brasília, que correm o risco de serem perseguidos e punidos por esta chefia que faz uso recorrente destas ações, como forma de retaliação contra os que denunciam seus desmandos.

Crime contra o patrimônio Público
Pelos vídeos e áudios da audiência pública pode-se perceber que os empregados entendem que a Embrapa é uma empresa pública séria e digna, constituída sob os mais rigorosos ditames da legislação vigente, quem opta por descumprir e desrespeitar a Empresa e os empregados são os Chefes que devem ser criminalizados por seus atos, enquanto isso não ocorrer não vão parar de abusar da sua autoridade, causando graves lesões ao erário público, com indenizações diversas.

Sobre isto, cita-se o caso da Unidade de Belém que teve a Sede penhorada para pagar 86 milhões, dos quais já pagou 65 milhões a 30 funcionários (já pagaram a 24 empregados) que um Chefe resolveu demitir por justa causa, sem ter razão para isso (https://istoe.com.br/demissao-de-24-servidores-custa-r-65-milhoes-a-embrapa/), sangrando o erário de forma irreparável.

Um funcionário de qualquer empresa privada ou pública, sendo chefe ou não, que lhe trouxesse um prejuízo desta ordem estaria na rua. Porém, na Embrapa muitos dos pareceres para respaldar a ação de Chefes vem da própria assessoria jurídica da Embrapa, que possui um setor de advogados, exercendo o cargo de Analistas em Direito, cujos pareceres tem levado a Empresa e o erário público ao sacrifício.

Contrassenso
É corrente que pesquisadores e analistas da Embrapa, sofrem com a falta de recursos para suas pesquisas e transferência de tecnologia, porém, a Direção encontra recursos de forma rápida e fácil para pagar desmandos de Chefes autoritários, o que é inadmissível e os responsáveis não estão sendo criminalizados, além de colocarem em risco o Patrimônio Nacional, num crime de lesa Pátria sem proporções, pois uma Unidade da Embrapa guarda bancos genéticos da Biota Brasileira que, se leiloada, pode vir a cair em mãos estrangeiras.

Como é incoerente, a Embrapa gastar milhões abrindo Unidades e mais Unidades (está prevista a abertura da 45ª. Unidade em Alagoas) e seus pesquisadores reclamarem que não tem recursos para trabalhar, e mais, os recursos que entram por projetos que são com recursos do Ministério da Agricultura, vão direto para a conta única das Unidades e são usados para outros fins que não a pesquisa ou a transferência, cabendo investigação dos órgãos Fiscalizadores e Controladores, segundo Chefes de Unidades consultados por este site, usar com desvio de função os recursos das pesquisas é uma orientação da Diretoria da Sede, ou seja do Sr. Maurício Lopes.

Outras Unidades no País, como a do Piauí já denunciaram os mesmos desmandos (https://www.portalaz.com.br/noticia/geral/363218/pesquisadores-denunciam-em-carta-o-completo-abandono-da-embrapa-no-piaui), demonstrando que a situação de caos, arbitrariedade, supressão de recurso da pesquisa para fins ignorados, e gestão do terror fazem parte do dia a dia de quem faz parte desta organização, que os gestores transformam num inferno às escuras.

As autoridades fiscais das leis precisam verificar o que ocorre dos portões para dentro desta Empresa que tem pecado contra a Transparência Pública e abusado dos seus limites de autoridade.

História de perseguições é recorrente
A incrível dança das cadeiras que há quase 15 anos ocorre na Embrapa Amazônia Ocidental está deixando marcas de perseguições incomparável na história do serviço público dentro do Estado do Amazonas

Quisera os gestores da Embrapa Amazônia Ocidental tivessem a capacidade de ajudar os trabalhadores dela colocarem tecnologias no campo do produtor amazonense, como eles têm de desrespeitar as equipes de trabalhadores produtivos.

Em 2012, o Sindicato da Empresa denunciou a situação precária de trabalhadores no seu Campo Experimental do Distrito Agropecuário da Suframa.

Todos sabiam da situação precária daquele campo, mas fingiam não ver, especialmente os responsáveis diretos Luiz Marcelo Brum Rossi (Chefe Geral, à época) e Nádima de Sá Campelo (Chefe Adjunta de Administração, aposentada, mas na ativa).

Os empregados públicos que tinham a má sorte de trabalhar naquele local, viveram situações difíceis por décadas, indignas e inimagináveis, dentro da floresta na BR 174, relatados pelo vídeo “A Vida não é Um Experimento” (https://www.youtube.com/watch?v=76diwm1ScV8), elaborado pelo Sindicato da Empresa (SINPAF), que denunciou em 2012.

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), fizeram um amplo relatório onde ficou constatado que os trabalhadores estavam comendo alimentos vencidos, bebendo água contaminada, dormindo no chão (para não dormirem no chão alguns levavam redes, o que foi registrado pela Assessoria Jurídica da Empresa como costume local, num tom de bairrismo), residências e dormitórios não tinham portas que os protegesse à noite de animais selvagens, tinham que preparar sua própria refeição, além de ficarem, presos neste Campo Experimental depois das 16h30, fim do expediente, horário em que o supervisor saía no carro da Empresa para sua residência, deixando os trabalhadores sem comunicação e sem transporte, à mercê da sorte (ataques cardíacos, AVCs, crises renais, etc).

Mesmo sabendo serem verdadeiras as denúncias do Sindicato (SINPAF) pela melhoria do ambiente laboral dos trabalhadores do Campo Experimental do DAS, a Assessoria Jurídica (AJU) com a interveniência da Chefia Local solicitaram às autoridades que criminalizassem os denunciantes por denúncia caluniosa, se prevalecendo do bom nome que a Empresa tem.

Os membros do Sindicato autores das denúncias, Simone Alves, Vicente Almeida, além do empregado que passava as dificuldades elencadas acima Antônio Fernandes responderam processo por 5 anos, até serem inocentados pela Justiça Federal no Amazonas, tendo vastas comprovações das situações precárias a que eram submetidos os trabalhadores da Embrapa Amazônia Ocidental neste Campo Experimental, sem terem recebido seus direitos pelos danos que sofreram. A imprensa local e Nacional acompanharam o caso na época.

Quando a Direção da Embrapa, em Brasília se viu uma das suas Unidades expostas e tendo que sanar precariedades no período de um mês, enviou à Unidade Local R$ 500 mil reais (quinhentos mil reais) para mitigar as irregularidades apontadas pela DRT, Anvisa e Cerest, porém, não consegue enviar recursos para que os Chefes paguem suas contas de água, luz e telefone para deixarem os recursos dos pesquisadores e de analistas para o devido cumprimento da missão da organização: fazer pesquisa, trazer inovação e transferir tecnologia de qualidade ao produtor rural.

Sobre a Empregada Pública
A Analista de Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial da Embrapa Indramara Araújo é Comunicadora Social/Relações Públicas, Especialista em Marketing Empresarial e Biotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, Mestre em Economia para o Desenvolvimento Regional com ênfase em Agricultura Familiar, Doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia para a Sustentabilidade da Amazônia Legal, toda sua formação realizada na Universidade Federal do Amazonas. Possui diversos trabalhos desenvolvidos junto a Comunidades de produtores e extrativistas em todo o território Nacional.

Antes de sofrer a abordagem violenta no recinto da Embrapa Amazônia Ocidental, vinha coordenando o Projeto de Expansão da Cultura Guaranícola na Região Metropolitana de Manaus-AM, com as cultivares recomendadas pelo corpo de pesquisa da Embrapa Amazônia Ocidental, algumas há mais de 25 anos.

Este Projeto vem sendo idealizado por esta Analista de Transferência de Tecnologia desde 2013, com apoio de Colegas do Núcleo de Melhoramento do Guaraná e de outros grupos de pesquisa da organização, com vistas não apenas a expandir a cultura guaranícola, mas também, fortalecer as culturas alimentares locais, gerando alternativa de trabalho e renda nas Comunidades produtoras locais.

Sob suas orientações mercadológicas, antes da licença forçada, a Comunidade do Tarumã-Açu já está verticalizando sua produção, transformando sua matéria-prima em diferentes produtos que estão sendo comercializados em feiras e comércios locais.

Se para os Chefes da Embrapa retirar de forma truculenta uma Empregada Pública das suas atividades funcionais não representa nenhum prejuízo para eles, o interesse coletivo se mostra bastante prejudicado sem as ações desta eficiente Empregada Pública que com o apoio da Equipe interna que compõe o Projeto, conseguiram:

   1. Implantar 42 Unidades Demonstrativas 6 municípios do Estado entre eles Manaus (Puraquerara e Tarumã-Açu), Iranduba (Região do Caldeirão), Manacapuru (Região de Acajatuba), Presidente Figueiredo (Ramal do Paulista), Rio Preto da Eva (Região do Iporá), agregando Nova Olinda do Norte que recebera uma quantidade de mudas para iniciar sua produção.

   2. Beneficiar mais de 1.150 famílias, mais de 5.500 pessoas envolvidas no Projeto.

   3. Fortalecer o sistema de parcerias da Embrapa Local e da Embrapa Nacional envolvendo empresas do Polo de Bioindústria e Concentrados, instituições não-governamentais como a Cáritas do Brasil e Idesam, órgãos e instituições como FAEA, SENAR, OCB/SISCOOP, FIEAM, IFAM entre outras parcerias importantes buscadas pela iniciativa desta Relações Públicas-Empregada Pública em favor do interesse público.

Enquanto ela está afastada o Chefe apontado como principal autor dos abusos ganha o prêmio de ser Chefe Geral, o ex-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia (Chefe de TT) Sr. Ricardo Lopes que pediu para sair recentemente, até outubro, não tinha realizado sua parte no Projeto do Guaraná que era formalizar o contrato de parceria com as empresas parceiras, conferindo aos parceiros os reconhecimentos que lhes são de direito.

Segundo fontes próximas do ocorrido, um dos motivos da questão que culminou com os fatos aqui relatados, foi que o referido Chefe de TT Ricardo Lopes entendeu que a Analista vítima do abuso de autoridade, não era produtiva o suficiente.

Contudo, relata a fonte, que esta Analista além das atividades referentes aos Projeto que envolve 6 municípios, busca de parcerias, provimento de insumos, etc., este Chefe alocava entre suas atribuições a leitura de todas as publicações produzidas na Unidade (em 2016, cerca de 300 publicações técnicas), fazer relatório sobre seus assuntos, entrevistar pesquisadores e analistas envolvidos nas publicações, verificar a existência de tecnologia nova para compor o Portfolio de Tecnologia da Unidade local, além de ser cobrada para ajudar a elaborar o relatório geral de Transferência de Tecnologia, isso tudo num ano só de trabalho, além de outras atividades não menos trabalhosas que a Analista cumpriu na íntegra.

Sem argumento diante de tamanha eficiência, o Chefe resolveu não avaliar suas atividades, porque sua intenção era prejudicá-la na promoção e não tendo motivos para isso, resolveu se esquivar de avaliá-la, faltando com o cumprimento de ato de sua competência funcional, normatizado por Regimento Interno da Empresa, suprimindo o direito da Empregada Pública à progressão, que se sentindo prejudicada, recorreu às autoridades que podem por ordem ao Trabalho, sendo tolhida de forma vil.

O site procurou a Chefia da Embrapa Amazônia Ocidental que até o fechamento da matéria não se pronunciou.

Procurada pelo site, a Analista de Transferência de Tecnologia Indramara Araújo informou serem verídicas as informações da matéria sobre o caso. Informa que não tem informações nenhuma sobre novos procedimentos instaurados.

Que soube por um jornalista do Estadão que sua punição fora suspensa e aberto um procedimento de apuração, mas não recebeu nenhum comunicado oficial sobre estas informações. Informa que é verdade que teve seu pedido de ter acesso aos autos dos procedimentos negados e que está recorrendo (solicitação pelo e-sic/CGU LAI 12.527/2011).

Porém, não quis fazer nenhum comentário a mais, afirmando que está em convalescença de crise aguda de Transtornos Emocionais, e, falar sobre o assunto lhe faz reviver os acontecimentos dificultando seu restabelecimento.

Não conseguimos contato com a Diretoria da Embrapa Sede, em Brasília, para apurar os motivos de apenas 10 meses após o incidente eles resolveram tomar providências. Por que têm negado à Analista acesso aos autos dos procedimentos e seus despachos, onde um desses processos, inclusive, que foi a própria Analista que interpôs denunciando os fatos e agora está impossibilitada de ter acesso aos mesmos. Outro questionamento à Sede seria por que a não Cessão da Empregada que tem motivação médico-clínica, diante do ambiente estressor.

Este site também quer saber porque a Direção da Embrapa sabendo que toda a Chefia e assessores estão envolvidos no conluio estão, solicitando que indiquem pessoas à Comissão de Apuração. Não seria um contrassenso?

Diante de tantas constatações de abuso de autoridade, de cerceamento de direitos regimentais e constitucionais, deixamos a palavra aberta para as autoridades judiciais e para a Controladoria Geral da União, que tem sido muito requisitada por empregados da Embrapa em todo o território Nacional.

Deixa-se a pergunta que não quer calar: Por que tanta falta de transparência pública?

Estaremos acompanhando o caso.




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