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Polícia Civil prende seis homens pela prática de pornografia infantil na capital

Erlon Rodrigues/PC-AM


A Polícia Civil do Amazonas, por meio Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/05), a operação “Luz na Infância 2”, que resultou nas prisões, em flagrante, de seis indivíduos por armazenamento de pornografia infantil. A operação foi desencadeada simultaneamente em 24 estados do País, e no Distrito Federal, e teve por objetivo apurar crimes de pornografia infantil com o intuito de combater a pedofilia em todo o Brasil.

Em Manaus, a operação foi deflagrada por volta das 6h, sob o comando do delegado-geral da instituição, Mariolino Brito; diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Geraldo Eloi, e delegada Joyce Coelho, titular da Depca. De oito mandados de busca e apreensão previstos na capital, seis foram cumpridos em zonas distintas da cidade. O balanço dos trabalhos foi divulgado durante coletiva de imprensa realizada às 10h30, no prédio da Depca, na zona centro-oeste da cidade.

“Esse é um trabalho nacional. Estamos realizando essa ação policial intensamente, totalmente destinada ao combate a esse tipo de crime, direcionando especificamente a essas pessoas que praticam esse delito contra a infância e que utilizam o material e compartilham com outras pessoas. Vale ressaltar que todos os presos durante a operação estão cometendo delitos de natureza grave e média. Então, eles terão tratamento judicial e serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário”, declarou Mariolino Brito.

Joyce Coelho explicou que durante os trabalhos as equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A titular da Depca destacou que foi montada uma força-tarefa envolvendo 24 estados e mais o Distrito Federal, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP), para o desencadeamento da segunda fase da operação “Luz na Infância”.

“A operação é uma parceria da Diretoria de Inteligência Nacional com a Polícia Civil e a Inteligência de todos os estados. A partir deles que os alvos foram identificados. Em seguida nos encarregamos de fazer o levantamento e pedir junto ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão. É a maior ação policial do Brasil em combate à pedofilia. Todos os elementos que prendemos na capital conseguimos comprovar a autoria e materialidade do crime”, disse Coelho.

A titular da Depca destacou que a investigação realizada foi voltada ao armazenamento em ambientes virtuais e combate à pedofilia e à exploração sexual infantil. Foram expedidos oito mandados e seis cumpridos por conta do levantamento investigativo. A autoridade policial classificou a ação como exitosa.

Presos – Durante a operação foram presos o primeiro sargento da Polícia Militar do Estado Laurisvaldo Tavares de Souza, 52, no bairro Petrópolis, zona sul; o vigilante Alan Silva de Lima, 50, preso no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul; e o autônomo Celso de Oliveira Ramos Júnior, 41, preso no bairro Cidade Nova, zona norte da capital.

Já o designer Adriano Jorge Xavier de Carvalho, 36, foi preso no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul; o autônomo Natanael Gomes Braga, 29, no bairro Jorge Teixeira, zona leste; e o técnico em Refrigeração Alex Teixeira Monteiro, 22, no bairro Morro da Liberdade, zona sul.

Materiais apreendidos - Ao longo da operação foram apreendidos computadores, notebooks, gabinetes de computadores de mesa, conhecidos como “CPU”, aparelhos celulares, HDs externos, pen drives, CDs, além de cartões de memória, onde estão armazenados os conteúdos ilícitos. Os itens foram periciados por peritos do Instituto de Criminalística (IC).

Efetivo - Ao todo, 46 policiais civis que atuam no DPM, Depca, Delegacia especializada em Capturas e Polinter (DECP), Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), 4º, 5º, 8º, 10º, 12º, 18º, 19º, 21º e 23º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), além de servidores da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) e peritos do IC do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica (DPTC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Investigações em ambientes virtuais foram base para a operação

A delegada titular da Depca, Joyce Coelho, informou que os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi repassado às Polícias Civis, em especial as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos, que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

Na primeira edição da operação “Luz na Infância”, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Durante a apreensão desses materiais nos 24 estados e DF, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet. Aquela operação foi resultado de seis meses de levantamentos e investigações coordenados pela Senasp/MESP, em conjunto com as agências de Inteligência das Polícias Civis.

Luz na Infância – A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados deste tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.

Flagrantes: Os seis infratores foram autuados em flagrante por armazenamento, disponibilização, troca, transmissão e distribuição de pornográfica infantil, crime previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além desse crime, o policial militar também responderá pelo crime previsto no Artigo 241-A do ECA, que inclui a transmissão de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes.

A delegada irá arbitrar fiança para Alan, Celso, Adriano Jorge, Natanael e Alex. Caso o valor estipulado não seja pago pelos infratores, os cinco, assim como o policial militar, serão conduzidos para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul da capital.



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