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Atuação do Ministério Público nas eleições gerais de 2018 é debatida em ciclo de palestras


As eleições gerais de 2018 foram o tema do segundo dia do ciclo de palestras coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Na manhã do dia 26 de julho, o Promotor de Justiça Wesley Machado, titular da 1ª Promotoria de Coari, falou sobre propaganda eleitoral e o Procurador Regional Eleitoral, Rafael da Silva Rocha, tratou da atuação do Ministério Público no pleito. O ciclo de palestras acontece no auditório Gebes Medeiros, até o próximo dia 30 de julho de 2018.

“Existem questões tradicionais, mas também muitas questões novas surgindo, como as fake news, que estão na ordem do dia, e é importante que os órgãos estejam atentos para desempenharem seu trabalho”, disse o Procurador da República Rafael Rocha.

O chefe do Ministério Público Eleitoral, formado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado, destacou a necessidade do trabalho conjunto das instituições para que o trabalho de fiscalização e repressão de ilícitos seja realizado com sucesso.
“A própria formação do Ministério Público Eleitoral advém de membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, então, na sua essência, o MPE demanda essa parceria institucional”, disse o Procurador Eleitoral.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, destacou o esforço que o MP-AM tem feito para a estruturação da atuação na área eleitoral. Segundo o Procurador, ainda no meio acadêmico o Direito Eleitoral é tratado de forma indevida, não sendo disciplina obrigatória nas grades de diversas faculdades. Para Públio Caio, é necessário dar outro status ao Direito Eleitoral, inclusive dentro do MP-AM.

“Sempre se tratou o eleitoral como algo acessório, mas, pela própria função constitucional do Ministério Público, pois somos também guardiões da democracia, é necessária uma postura muito forte e organizada de intervenção e fiscalização de todo o processo eletivo. Queremos dar ao eleitoral o status que ele merece”, defendeu.

A programação do ciclo de palestras prosseguiu à tarde, com palestra sobre a Resolução 006/2015-CSMP. No dia 30 de julho, a programação será retomada, com o tema “Inteligência prisional – facções criminosas”.



Com informações da Assessoria de Comunicação
do Ministério Público Estado do Amazonas


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