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Prefeitura de Manaus é citada como modelo fiscal a ser seguido por futuro presidente

Às vésperas do segundo turno da eleição que escolherá o novo presidente da República, Manaus é apontada como case a ser seguido pelo novo ocupante do Palácio do Planalto. A determinação da Prefeitura de Manaus em manter uma saúde econômica equilibrada para enfrentar a recessão, implantando uma forte política de austeridade, reconhecida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) como a capital que mais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2016 foi destaque na revista Exame deste mês de outubro. A matéria traz aos leitores e ao futuro presidente “Oito ideias para consertar o Brasil”.

A publicação destacou a capital amazonense ao falar da necessidade que o país apresenta em melhorar a arrecadação de impostos. Manaus é citada como exemplo de gestão fiscal, com corte de gastos e eficiência nas estratégias para o aumento da arrecadação.

“Ver uma importante revista publicar uma matéria que mostra, em primeiro ponto, que o Brasil necessita equilibrar as contas e melhorar a arrecadação de impostos, sem aumentá-los, e citar nosso trabalho, isso muito me toca. A cidade de Manaus e a gestão que nós fazemos é um exemplo para o futuro presidente. Manaus, de novo, ajudando o Brasil”, diz orgulhoso o prefeito Arthur Virgílio Neto.

O prefeito de Manaus lembra, ainda, que a política econômica implantada na sua gestão passou por profundas reformas administrativas, que, hoje, resultam no reconhecimento de diversas instituições fiscalizadoras e avaliadoras, colocando Manaus como modelo a ser seguido por outras administrações.

Entres as medidas adotadas por Manaus, a revista Exame destaca o investimento em tecnologia por parte da prefeitura, que permitiu o uso de softwares para cruzamentos de informações públicas de contribuintes e atualização de dados cadastrais de imóveis com uso de satélites, gerando um imposto atualizado. A matéria cita como exemplo o fato de a prefeitura ter identificado que 15% de uma dívida, de R$ 295 milhões, de 630.000 contribuintes estava com apenas 120 cadastrados.

O secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Littaif Praia, explica que esse trabalho não visa aumentar o valor de impostos e, sim, o número de contribuintes que estão fora do cadastro.

“Nosso trabalho não foi para aumentar as alíquotas ou criação de impostos e, sim, identificar novos contribuintes ou o aumento da base cálculo desses impostos, principalmente em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Nós também criamos um departamento exclusivo para compra de insumos às secretarias, que nos fez economizar muito para investir em outras frentes de trabalho”, explica o secretário.

A revista encerra o texto, pontuando os R$ 200 milhões economizados com o departamento da compra de insumos nos anos de 2016 e 2017, e ainda, o fato do orçamento da prefeitura ter caído 4%, devido à redução na transferência de recursos estaduais e federais, em virtude da crise econômica, mas assim mesmo, através da estratégia adotada, ter conseguido se manter operando no azul.


Foto: Mário Oliveira / Semcom


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