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Novo titular da 1ª Vara da Comarca Itacoatiara visita unidade prisional do município

O juiz substituto de carreira Saulo Goes Pinto, titular da 1ª Vara da Comarca Itacoatiara (distante 276 quilômetros da capital), visitou nesta quarta-feira (30) a Unidade Prisional do município. O magistrado, que assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca no último dia 23 – após um período respondendo pela 2ª Vara de Parintins –, é o responsável pela Execução Penal.

As defensoras públicas Natasha Yuki Hara de Oliveira e Denise D'Albuquerque Veiga Lima; a promotora de justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa; e o diretor da Secretaria de Administração Penitenciária, Antônio Henriques Cordeiro, também participaram da visita.

A unidade prisional de Itacoatiara conta com 115 presos, divididos entre provisórios e com condenações definitivas e durante a visita foi realizado atendimento aos detentos, os quais fizeram reivindicações.

“O objetivo da visita foi conhecer a unidade prisional e verificar se há algum tipo de violação aos direitos humanos. Ficou constatado que o local é adequado, não há superlotação. Estão tendo, por exemplo, uma refeição digna e pudemos conferir isso, pois almoçamos a mesma refeição deles. Fiquei satisfeito, uma vez que constatamos que estão sendo assegurados aos presos os direitos previstos na Lei de Execução Penal”, explicou o juiz Saulo.

Segundo o magistrado, ao conversar com os detentos, recebeu queixas sobre a demora na realização de Júri Popular (em caso de crimes contra a vida). “Pudemos, entretanto, informá-los de que já foram pautadas três sessões de julgamentos e que será dada prioridade à realização de outras sessões no decorrer deste ano”, informou o juiz.


Foto: Acervo da Comarca



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