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CNMP e União europeia realizam, em Manaus, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus-AM, será realizada a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes a representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.

O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Esta será a primeira de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões.

O evento será aberto às 14h do dia 22 de fevereiro pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Participarão da abertura, ainda, a chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Brumma; o presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Leda Albuquerque; a deputada federal Soraya Santos e a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho, Ivana Farina.

Para Dodge, o evento é uma oportunidade de se discutir como as instituições devem buscar a igualdade de gênero em suas composições e lutar para que o espaço feminino seja assegurado e respeitado. “A participação das mulheres é cada vez mais forte na vida pública brasileira, mas ainda precisamos de igualdade de oportunidades e de participação, ou seja, o reconhecimento de que se deve tratar homens e mulheres com o mesmo respeito”, falou.

Para Domenica Bumma, a igualdade de gênero não é apenas um dever moral, mas sim uma questão de justiça social e de acesso igualitário. "Garantir os mesmos direitos a homens e mulheres torna nossas sociedades mais ricas e mais seguras. Essa é a razão da parceria entre o CNMP e a UE, que consideramos muito importante”, afirmou Brumma.

Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.

Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.

Para participação na abertura do evento, foram convidadas autoridades, como presidentes de tribunais, de associações e das casas do Legislativo Federal; governadores; defensores públicos-gerais da Região Norte; e representantes de instituições internacionais.

Desigualdade de gênero no Ministério Público

A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.

Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.

O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.

Com relação à Região Norte, os números também não são diferentes. De um total de 975 membros dos Ministérios Públicos estaduais do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, apenas 38,7% são mulheres.

No tocante às ouvidorias do MP brasileiro, os dados de 2018 demonstram haver mais equilíbrio entre os gêneros, na proporção de 47% versus 53%, ou seja, 14 ouvidoras e 16 ouvidores. No último decênio analisado, no entanto, esse percentual é de 38% versus 62%, com 106 mulheres e 174 homens ocupantes do cargo de ouvidor do Ministério Público.

No CNMP, em 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres, enquanto que o número de mandatos de homens chega a 87. Nesse período, uma mulher chefiou a Corregedoria Nacional do Ministério Público. E, pela primeira vez, em 2017, uma mulher passou a ocupar o cargo de Presidente do CNMP. Atualmente, no Conselho, as mulheres representam 24% dos membros auxiliares e 39% dos membros colaboradores.

Serviço

Evento: 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte.
Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus-AM.
Data e horário: 22/2, das 14h às 21h, e 23/02, das 9h30 às 17h.
Informações: conferenciasmulheres@cnmp.mp.br




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