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Editais dos cursos da Esmam de pós-graduação e preparatório à carreira da magistratura são publicados

Os editais dos dois cursos de pós-graduação (em Direito Processual e em Direito Constitucional) e do Preparatório à Carreira da Magistratura (XIV CPCM), que serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) a partir de março, já estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (20/2), páginas 8 a 24 do caderno administrativo. No portal da escola, os interessados devem clicar na aba Transparência, ícone Editais, e depois, Editais 2019 para ter acesso às publicações.

As vagas são limitadas e é preciso ficar atento aos prazos de inscrição, conforme orientação da Diretoria da Esmam. Os dois cursos de pós-graduação são dirigidos aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em ambos, serão oferecidas 40 vagas, sendo 20 para magistrados e 17 para servidores da Corte Estadual de Justiça. E três vagas destinadas a portadores de necessidades especiais pertencentes ao quadro funcional do TJAM.

Já o XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura terá 60 vagas, sendo que 12 vagas (20%) para candidatos afrodescendentes, seis para portadores de necessidades especiais (10%), e três vagas são reservadas para candidatos indígenas (5%). O curso é aberto ao público externo do TJAM e a mensalidade ficou em R$ 500,00.

“A intenção é criar condições para o aprimoramento jurídico dos magistrados e servidores do TJAM, e também dos demais operadores do Direito - no caso do ‘Preparatório à Carreira da Magistratura’. Profissionais mais preparados, com maior conhecimento doutrinário, jurisprudencial, refletem uma melhor prestação jurisdicional”, comentou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.

Direito Processual

Para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, com carga horária de 360 horas, o interessado deve ser bacharel em Direito ou estar cursando o último semestre da graduação em Direito, além de atuar na atividade-fim. O prazo de inscrição começa nesta quarta-feira, dia 20, e vai até sábado, dia 23 de fevereiro, no horário de 9h às 15h (quarta a sexta) e 9h às 12h (sábado).

Os documentos exigidos e o requerimento de inscrição constam no edital. “A apresentação dos documentos exigidos nos incisos do referido artigo deverá ser feita no ato de inscrição, exclusivamente pelo candidato ou por seu mandatário, não sendo permitida, em hipótese alguma, a juntada posterior de documentos ou o seu envio fora do prazo”, segundo trecho do edital.

A título de contribuição para amparo social, a inscrição nesse curso está condicionada à doação de cinco latas ou pacotes de leite em pó (400 gramas) por parte do candidato. O processo de seleção será por prova objetiva com 50 questões, que será aplicada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. A prova está marcada para ser realizada no dia 28 de fevereiro, das 18h às 22h (horário Manaus).

O início das aulas está marcado para o dia 18 de março e, conforme o art. 2º do edital, serão presenciais, acontecendo por módulos semanais, no horário de 14h30 às 18h30 e, eventualmente, aos sábados de 8h30 às 18h30.

Direito Constitucional

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, também com carga horária para 360 horas, terá aulas presenciais, em módulos semanais, de segunda a sexta, no horário de 14h30 às 18h30 e, eventualmente, aos sábados, das 8h30 às 18h30.

O prazo de inscrição é o mesmo do curso de Direito Processual e os documentos exigidos constam em edital. A inscrição está condicionada a entrega de cinco latas ou pacotes de leite em pó (400 gramas). Os candidatos devem ser servidores ou magistrados do TJAM e podem possuir graduação em qualquer área de conhecimento.

O processo de seleção também será por prova objetiva, marcada para o dia 28 de fevereiro de 2019, das 18h às 22h (horário Manaus), também no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes. Serão 50 questões – dez de Teoria Geral do Estado, dez de Teoria Geral da Constituição, dez de Direitos e Garantias Individuais, dez sobre Organização dos Poderes e dez de Ações Constitucionais, com base na legislação vigente.

O resultado da prova de seleção, contendo a relação dos candidatos aprovados e classificados, será disponibilizado na página da Esmam e também no DJE no dia 13 de março. As matrículas serão realizadas na secretaria da escola e as aulas começam no dia 18 de março.

Carreira à Magistratura

As inscrições para o processo de seleção do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas deverão ser feitas no período de 25 de fevereiro a 1º de março deste ano, na secretaria da Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, no horário de 9h às 15h. A inscrição está condicionada à doação de dez latas ou pacotes de leite em pó (400 gramas).

O curso é aberto ao público externo e o candidato deve ser graduado em Direito. Para a seleção, os interessados serão submetidos à prova objetiva, que será aplicada no dia 14 de março deste ano, das 18h às 22h (horário Manaus), também no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes.

A prova vai conter entre cinco e 20 questões objetivas de várias áreas do Direito, de acordo com o que determina a resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o edital.

Os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar matrícula entre os dias 2 e 3 de abril, no horário de 9h às 14h, na secretaria da Esmam. O início das aulas está previsto para o dia 8 de abril. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (92) 2129-6640 ou 6608, ou pelo email esmam@tjam.jus.br.


Arte : Cláudio Gaia | ESMAM




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