Ouvidores e controladores do Estado e municípios participam do 1° Encontro Técnico no Amazonas

Ouvidores e controladores do Estado e municípios participaram do 1° Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas, na manhã e tarde desta sexta-feira (15/03), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O evento durou seis horas e reuniu 51 prefeituras dos municípios do Amazonas e 38 câmaras e, ao menos, 300 ouvidores, controladores e servidores.

A ideia do encontro, segundo o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, é incutir nas administrações, sobretudo nas municipais, a necessidade da implantação imediata de instalação das Ouvidorias e Controladorias no âmbito municipal, criando uma rede de Ouvidorias e Controladorias em um curto espaço de tempo. “A sociedade para fazer o Controle Social precisa de um canal. É aí que entram as ouvidorias e as Controladorias”, enfatizou.

Ao falar aos participantes do encontro e agradecer pela presença maciça no TCE, a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos frisou a importância do evento, realizado para discutir os instrumentos de instalação e o fortalecimento das controladorias e ouvidorias dos municípios do interior do estado, a integração entre controles internos e externos a cargo do Tribunal.

Pela manhã, o encontro teve como debate a missão constitucional das controladorias internas e o papel das ouvidorias na contextualização do controle; os instrumentos de implementação e fortalecimento das Controladorias e Ouvidorias nos Municípios do interior do Estado (Câmaras e Prefeituras); as diretrizes, metodologias e normas da Controladoria Geral do Estado (CGE) em relação às controladorias internas; além também da integração entre controle interno e externo.

Participaram na mesa de debates, superintendente da Controladoria Geral da União do Amazonas, Mona Liza Prado Benevides Ruffeil, a procuradora de Contas, Evely Freire, controlador Geral do Estado, Alessandro Moreira, e o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer. Mediou a discussão o conselheiro Érico Desterro e posteriormente o diretor-geral da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.

Organizador do encontro, o conselheiro-ouvidor Érico Desterro ressaltou que a reunião com as controladorias e ouvidorias do Estado acontece para congregar e reunir os respectivos órgãos, que funcionam como pontes entre a sociedade e as instituições públicas. Para ele, é necessário, pela modernização do serviço público, “criar uma rede de controladorias e ouvidorias que envolvam todos os municípios amazonenses em curto espaço de tempo”.

Pela parte da tarde, o evento foi voltado para a Rede Estadual de Ouvidorias. A coordenadora da Rede, Fabiana Seabra, falou da reunião das Ouvidorias. Já a Controladoria Geral da União apresentou o Sistema E-Ouve o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.


Foto: Ana Cláudia Jatahy




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