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Parceria firmada entre TJAM e Sejusc reforçará políticas públicas direcionadas às mulheres

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Carolina Braz Penha, assinaram nesta quinta-feira (28) um acordo de cooperação técnica para reforçar o atendimento e o apoio às mulheres da capital e do interior por meio do programa Justiça Itinerante.

Pelo acordo de cooperação (nº 006/2019-TJAM), um dos ônibus do programa Justiça Itinerante, que é desenvolvido há 16 anos pelo Tribunal, será utilizado em Manaus e em municípios da região metropolitana para fortalecer as políticas públicas dirigidas às mulheres.

A cooperação entre os dois órgãos terá vigência de 12 meses e beneficiará o público feminino com uma gama de serviços, tais como: atendimentos psicossociais às mulheres com encaminhamentos à rede de atendimento de combate à violência doméstica; rodas de conversa sobre a prevenção à violência doméstica; atendimento de demandas emergenciais; abordagens informativas e emissão de documentos básicos para as mulheres (1ª e 2ª vias de RG e certidão de nascimento).

Conforme o desembargador Yedo Simões, a parceria com a Sejusc está sendo renovada para reforçar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ampliar as políticas públicas voltadas para o público feminino. “Já havia esta parceria e ela está sendo reforçada. Por meio dela, nossos Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estarão engajados com os profissionais do programa Justiça Itinerante para, dentre outras ações, expandir as políticas públicas voltadas para este público. Estamos preocupados com a escalada da violência doméstica e acreditamos que esta é uma ação concreta para proteger as mulheres e ajudar a mudar essa realidade”, apontou o desembargador Yedo Simões.

A secretária da Sejusc acrescentou que o acordo vai privilegiar mulheres da capital e do interior que necessitam de projetos para favorecer sua dignidade e cidadania. “Nos reunimos há algumas semanas com o presidente do TJAM e o diálogo estabelecido naquele momento avançou para este acordo que formalizamos hoje pelo qual mulheres da capital e de localidades distantes serão beneficiadas. Acessando os serviços da unidade móvel (ônibus), esse público poderá fazer denúncias relacionadas à violência doméstica, solucionar questões de conflitos familiares, tais como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade e também tendo acesso à acompanhamento psicossocial. Acreditamos que desta forma, trabalhando em conjunto, poderemos oferecer um atendimento integral e efetivo às mulheres”, aponto a secretária Carolina Penha.

Em reunião prévia à assinatura do acordo de cooperação, a coordenadora do programa Justiça Itinerante, juíza Vanessa Mota, afirmou que, atualmente, mais de 50% do público que procura o programa é formado por mulheres. “A renovação e ampliação da parceria com a Sejusc é promissora e possibilitará um atendimento mais amplo a esse público”, disse a magistrada.


Fotos: Chico Batata



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