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Consumidores e grandes litigantes participam de mutirão de audiências

O 3º Juizado Especial Cível da capital realizou nesta sexta-feira (5) um mutirão de audiências de conciliação. A ação contou com a parceria do Centro Universitário Fametro, que disponibilizou as instalações da Unidade 5 da Constantino Nery para a ação e auxiliou também com a participação de acadêmicos do curso de Direito no atendimento ao jurisdicionado. Do total de 92 audiências de relação de consumo, sete foram finalizadas com acordo entre as partes, ficando 85 para serem sentenciados no prazo de dez dias.

O índice de acordos é apenas um dos princípios da Lei 9099/95 dos Juizados Especiais e não impediu o sucesso do evento, segundo avaliou o juiz Luis Cláudio Chaves. “Conseguimos reunir em um único ato todos os pilares da Justiça. Conseguimos aumentar o acesso da população à Justiça, diminuir o tempo de duração dos processos, os estudantes tiveram oportunidade de colocar em prática o que aprenderam e a grande beneficiada de tudo isso é a sociedade, porque aquela garantia da razoável duração do processo se torna uma coisa concreta, real e não apenas uma declaração esparsa que não tem efetividade", afirmou o magistrado, que está respondendo cumulativamente pelo 3º JEC.

A Fametro disponibilizou 12 salas, equipadas com computadores e mobiliário adequados à atividade de conciliação para receber 92 jurisdicionados. As grandes litigantes ficaram divididas da seguinte forma: oito empresas concessionárias de água, seis lojas e supermercados, 25 instituições financeiras, oito concessionárias de energia, 15 empresas aéreas, 12 empresas de telefonia móvel, 16 empresas de TV a Cabo, duas seguradoras e uma construtora.

A atividade contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e a atuação na conciliação de 42 acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. “Podemos considerar a melhor experiência que um finalista possa ter. Uma oportunidade de conciliar a prática com a teoria de sala de aula. A instituição de sente muito honrada em receber o Judiciário e contribuir com a sociedade. É uma das formas da instituição colocar em prática tudo aquilo que ensina aos alunos e os alunos se sentirem confortáveis no momento que estiverem do outro lado, já atuando”, explicou a coordenadora do curso de Direito, dra. Alessandra Contieiro Machado dos Santos.Na última quarta-feira, na fase de preparativos do mutirão de audiências, os alunos da Fametro passaram por um treinamento, ministrado pelo juiz Luis Cláudio Chaves e pela servidora do TJAM, Valda Calderaro.

Nesta sexta, a acadêmica Valéria Cerejo, do sétimo período, participou pela primeira vez desse tipo de atividade. “Saímos de aula para vivenciar a prática e passamos a entender de fato como funciona. Nós atuamos como facilitadores de diálogo entre as partes e nos tornamos pontes entre as duas partes em conflito de interesses, atuando de forma imparcial e dando oportunidade para que as partes cheguem a um consenso”, conta a aluna.


Foto: Raphael Alves



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