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Curso da PGE-AM capacita gestores para aperfeiçoar processos licitatórios e contratos públicos

O auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) ficou lotado, nesta quarta-feira (08/05), no primeiro dia do curso Licitação e Contratos, que recebeu um público de, aproximadamente, 300 pessoas.

O evento realizado pela PGE-AM, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), tem a finalidade de capacitar gestores de diferentes esferas da administração, no sentido de buscar o aperfeiçoamento das compras públicas, desde o lançamento dos processos licitatórios até as celebrações dos contratos.

“Esse curso é importante, até mesmo, para ambientar essa nova administração aos trâmites dos processos licitatórios, no sentido de gerar uma eficiência maior no trato das licitações, tanto na fase interna, para que a fase externa, propriamente dita, possa ocorrer de maneira mais rápida”, afirmou o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, que foi um dos palestrantes.

Em sua palestra, o ex-presidente da CGL-AM falou sobre a importância do Termo de Referência, que é consideradoa peça principal do procedimento licitatório. “É a partir do Termo de Referência que qualquer comissão de licitação vai analisar qual é a efetiva necessidade do órgão público e fazer que tenham os parâmetros de preços no julgamento das propostas”, disse Cipriano.

Panorama - Já o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, em sua palestra, fez um panorama geral e atualizado das licitações no Amazonas. Segundo ele, nos primeiros quatro meses do ano, a CGL-AM conseguiu garantir uma economia aos cofres públicos de quase 14,7% entre o valor ofertado nos certames e o montante licitado de fato. “Nossa meta é que essa economia chegue a 20% até o final do ano”, revelou durante o evento da PGE-AM.

Por sua vez, o procurador do Estado, Luís Eduardo Mendes Dantas, encerrou o primeiro dia do curso sobre licitação e contratos, com a palestra “Pregão e Registro de Preços”. “É importante a administração pública participe deste tipo de evento, pois, às vezes, há lacunas que podem ser preenchidas com essas palestras. Portanto, nossa fala no curso, é no sentido de elucidar essas dúvidas”, avaliou.

Além do público em geral, o curso contou, ainda, com a participação de vários procuradores de Estado, entre eles, o procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-AM, Giordano Bruno Costa da Cruz, que fez o discurso de abertura do evento.

Sucesso - A coordenadora do Cejur e, também, organizadora do evento procuradora Clara Lindoso e Lima, classificou como um sucesso o curso promovido pela PGE-AM.

Ela destacou a alta procura pelo evento, que contou com a participação, principalmente, de servidores públicos, funcionários de prefeituras dos municípios do interior do Estado e até de profissionais autônomos. “Registramos um comparecimento em massa. O auditório estava lotado e a platéia ficou bastante atenta ao conteúdo. Foi um sucesso”, acrescentou a procuradora, que fez um discurso de boas vindas e agradecimento para o público presente no evento.

Organização - Em sua fala, o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, elogiou a organização do curso sobre licitação e contratos. “Esse evento é uma contribuição que a PGE-AM dá, por meio do Cejur e de sua equipe de procuradores, em geral, para que os gestores públicos busquem o aprimoramento dos processos licitatórios, no sentido de alcançar maior rapidez e eficiência”, completou.

Satisfação - Em torno de 300 pessoas participam do curso sobre licitações e contratos públicos promovido pela PGE-AM. Durante o evento, é aberto espaço para que os participantes possam fazer perguntas aos palestrantes.

A advogada Vanessa Kramer, que atua como assessoria jurídica da presidência da CGL-AM, afirmou que a iniciativa da PGE-AM contribui para capacitar os servidores que trabalham na parte de licitação e contratos. “É curso bastante produtivo, ainda mais neste período de troca de gestão no Estado”, avaliou.

Por sua vez, a assessora da Diretoria Administrativa do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Sandra Santos, salientou que se interessou pelo curso promovido pela PGE-AM para entender melhor a questão da legalidade dos certames públicos. “As informações repassadas me ajudaram a compreender melhor essa parte da lei com a prática licitatória”, frisou.

Já a assessora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios da Secretária de Estado de Educação (Seduc), Rosiley Guimarães, avaliou que o curso da PGE-AM é importante para aprimorar o trâmite dos processos licitatórios. “Para mim, está sendo uma experiência válida”, contou.

Programação - A programação desta quinta-feira (09/05), começará às 14h30, com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa. Em seguida, o procurador Mateus Severiano da Costa palestra sobre a “Fiscalização dos Contratos na Administração Pública”.

Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho, profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”.

Fotos: Divulgação/PGE-AM




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