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Em audiência, MPF apresenta resultados do projeto MPEduc em Rio Preto da Eva (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realizou audiência pública com moradores, diretores das unidades educacionais, pedagogos e professores do município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), para apresentar os resultados do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município. Entre os principais avanços registrados e apresentados na audiência estão a reforma de escolas municipais, instalação de bibliotecas, salas de informática e internet nas escolas e a realização de concurso público para a contratação de profissionais de educação.

Em 2015, o município de Rio Preto da Eva recebeu ações do MPEduc, na ocasião foram realizadas a aplicação de questionários respondidos por gestores da educação básica no município, visitas de inspeção a escolas municipais e uma audiência pública para discutir os problemas da educação básica e colher relatos de moradores e professores. A partir das discussões e dos relatórios de inspeção às escolas, foram expedidas 32 recomendações aos gestores municipais para adoção de medidas a fim de corrigir as falhas e problemas detectados.

A audiência desta semana teve como objetivo apresentar as medidas de correção contidas nas recomendações expedidas pelo MPEduc que foram efetivamente adotadas, além de ouvir relatos dos moradores e profissionais de educação quanto à eficiência destas medidas e aos problemas ainda existentes na educação básica do município. Com a realização da audiência em Rio Preto da Eva, o MPEduc chega à fase final do projeto no município. A primeira fase foi realizada em 2015.

Questionamentos – Durante a audiência, alguns moradores voltaram a relatar problemas no transporte escolar e quanto à condição dos ramais que dão acesso às escolas localizadas nas comunidades rurais. A qualidade da merenda escolar servida aos alunos também foi questionada por moradores e professores. Alguns professores também aproveitaram a oportunidade para pedir a valorização da categoria.

De acordo com o vice-prefeito José Dantas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem se esforçado para melhorar a condição dos ramais e que, inclusive, entre 2017 e 2018, foram recuperados 340 quilômetros de ramais em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas que é impossível atender todos os ramais de forma imediata.

Segundo a procuradora da República e coordenadora do projeto MPEduc, Bruna Menezes, as condições precárias dos veículos que fazem o transporte escolar foram constatadas pelo MPF e as medidas necessárias serão adotadas. “Essa questão já foi apresentada a representantes do município e, provavelmente, será objeto de termo de ajustamento de conduta. O fato é que, da forma como está atualmente, não pode continuar”, afirmou Bruna Menezes.

Em relação à merenda escolar, o representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Jéferson Gonçalves afirmou que o conselho tem feito visitas às escolas e colhendo demandas, além disso emitiu algumas recomendações à Prefeitura de Rio Preto da Eva em relação ao preparo e armazenamento dos alimentos servidos aos alunos.

Apesar de algumas medidas não terem sido cumpridas ou estarem dependendo de respostas do governo federal ou da retomada de convênios, o MPF avalia que as mudanças foram significativas e os resultados puderam ser percebidos também por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já que em 2015 o índice era de 3,5 em algumas séries e no último resultado divulgado em 2017, atingiu a meta estipulada de 4,8 pontos. Rio Preto da Eva passou então de 52º colocado no ranking do Ideb no Amazonas para a 5ª posição na lista.


Fonte: Assessoria de Comunicação da
Procuradoria da República no Amazonas




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