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Promotores avaliam os bons resultados da participação do MPAM ma I Semana do Mutirão do Júri

Dono das ações penais nos crimes dolosos contra a vida e responsável pela acusação nos julgamentos do Tribunal do Júri, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desempenhou papel fundamental nos quase 90 casos de homicídio e feminicídio, julgados na 1ª Semana do Mutirão do Júri, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre os dias 06 e 10 deste mês.

"É importante tentar, pelo menos, agilizar os julgamentos. A iniciativa do Judiciário é muito bem-vinda. Quando passei pelas promotorias do Júri, havia um número muito grande de processos, o que dificultava dar à sociedade a celeridade necessária, principalmente nesses que sãos os crimes mais graves, onde se tiram vidas das pessoas. Essa demora nos julgamentos é uma tortura pra todos e o tempo só beneficia o réu, por causa da prescrição", avaliou o Promotor de Justiça Jefferson Neves, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM).

Para atender exclusivamente à demanda do mutirão, o MPAM designou um grupo de nove Promotores de Justiça. A atuação do grupo do mutirão ocorreu em paralelo ao trabalho dos Promotores que atuam ordinariamente junto às varas do Tribunal do Juri, onde os julgamentos pautados fora do mutirão seguem acontecendo regularmente.

O grupo do mutirão é composto pelos Promotores Fabrício Santos Almeida, Márcio Pereira de Mello, Laís Rejane de Carvalho Freitas, Flávio Mota Morais Silveira, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, Luiz do Rego Lobão Filho, Lílian Nara Pinheiro de Almeida, George Pestana Vieira e José Augusto Palheta Taveira Júnior.

"A divulgação dos resultados desses julgamentos é muito importante para a prevenção do crime em geral. Essa publicidade pode salvar vidas, não apenas das vítimas, mas também de quem vira réu e também perde sua vida em certa medida", disse o Promotor de Justiça Igor Starling, na abertura de um dos julgamentos.

Legítima defesa de terceiro
Embora a acusação prevaleça na maior parte dos casos, uma vez que, para chegar a julgamento houve um inquérito policial em que existe um conjunto de provas que convenceu o Promotor de Justiça do caso a oferecer denúncia à Justiça, nem sempre a tese do Ministério Público prevalece. Foi o que aconteceu no julgamento de Cledialto Turibes da Silva, que aconteceu na sexta-feira, 05.

Em fevereiro de 2006, então com 35 anos, Cledialto matou seu irmão, Cleuton Turibes da Silva, com 19 facadas. Ele alegou ter feito isso para defender seu pai, Armindo Lopes da Silva, de um possível ataque a pauladas do irmão, que seria usuário de drogas. No processo, o pai contradisse Cledialton e declarou que o filho morto, Cleuton, não era violento e que nunca houve brigas entre os irmãos.

Durante o julgamento, o réu respondeu aos questionamentos da acusação dizendo não lembrar de detalhes do crime e desqualificou as declarações do pai, alegando que, devido à idade, de 75 anos, ele não teria mais discernimento.

"Eu já tenho minha convicção, eu não vou te perguntar mais nada, porque eu te pergunto e como você tem o dirito de mentir, um acusado tem o direito de mentir, não é obrigado a dizer a verdade, eu não vou questionar mais", disse o Promotor George Pestana, durante o julgamento.


Foto: Gustavo Simp - ASCOM MPAM



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