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De autoria da deputada Joana Darc (PL), “Semana da Virada Animal” é aprovada pela Aleam

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre a causa animal, a deputada estadual Joana Darc (PL) criou o projeto de lei nº 99/2019 que institui a “Semana da Virada Animal” a ser realizada anualmente no mês de outubro. Com 100 por cento dos votos favoráveis, o projeto foi aprovado durante votação na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira (25).

Estão entre os objetivos do projeto sensibilizar a sociedade sobre a importância da saúde, proteção e direitos dos animais, estimular a adoção e a guarda responsável de animais domésticos, valorizar e incentivar manifestações educativas ambientais relacionadas à fauna. “Queremos conscientizar a população do Amazonas sobre questões relacionadas não só a fauna doméstica, mas também sobre a fauna silvestre, pois ambos os temas são por diversas vezes esquecidos em debates ambientais. Por esta razão queremos realizar discussões sobre a causa animal e ainda realizar diversas atividades lúdicas e educativas como palestras, exposições de trabalhos desenvolvidos por órgão municipais e estaduais e também de ong’s voltadas a causa. A ideia é que todos os municípios possam tratar e discutir o tema”, explicou a deputada.

Em discussão da matéria, a deputada Dra. Mayara Pinheiro reforçou a importância do projeto aos demais colegas.”Esse projeto também é uma questão de saúde pública, tendo em vista a quantidade de animais abandonados nas ruas”, afirmou a deputada.

Outros projetos aprovados

Ainda na “Ordem do Dia” mais dois projetos de lei da deputada Joana Darc foram aprovados. O projeto de lei nº 193/2019 que obriga instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e outras operações no estado do Amazonas, a afixar no interior de seus estabelecimentos placa informativa sobre o direito do consumidor, que ao antecipar o seu débito terá redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

E também o projeto de lei de nº 195/2019 que declara como patrimônio cultural imaterial do estado do Amazonas, o poema “ Os estatutos do Homem”, de autoria do poeta amazonense Thiago de Mello.



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