Turmas Recursais passam a contar com novos membros

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu novos nomes que passarão a compor a Primeira e a Terceira Turmas Recursais. A escolha de cinco juízes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade, foi realizada pelos desembargadores da Corte em sessão realizada nesta terça-feira (9), em Manaus.

Para a Primeira Turma Recursal foram abertas três vagas, que serão ocupadas – pelo período regimental de dois anos – pelo juiz Marcelo da Costa Vieira (reconduzido pelo critério de Merecimento); pelo juiz Adonaid Abrantes Tavares (eleito pelo critério de Merecimento) e pelo juiz Julião Lemos Sobral Júnior (definido pelo critério de Antiguidade).

Para a Terceira Turma Recursal foram abertas duas vagas, que serão ocupadas – também pelo período regimental de dois anos – pela juíza Luíza Cristina Costa Marques (definida pelo critério de Antiguidade) e pelo juiz Francisco Carlos Queiroz (reconduzido pelo critério de Merecimento).

Composição

Atualmente, o TJAM conta com três Turmas Recursais. Reguladas pelas Resoluções 001/2000 e 27/2010 estas Turmas constituem órgão autônomo do sistema de Juizados Especiais e têm a competência de julgar recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece a causa.

A partir da escolha homologada pelo Tribunal Pleno nesta terça-feira (9) a Primeira Turma Recursal passa a ter, como integrantes, os juízes: Marcelo da Costa Vieira, Francisco Soares de Souza, Adonaid Abrantes Tavares e Julião Lemos Sobral Júnior.

A Terceira Turma Recursal, passa a contar com a participação dos juízes: Luíza Cristina Costa Marques; Francisco Carlos Queiroz; Moacir Pereira Batista e Mirza Telma de Oliveira Cunha.

Já a Segunda Turma Recursal, é composta pelos juízes: Irlena Leal Benchimol; Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes; Jaci Cavalcante Gomes Atanázio e Antônio Itamar de Souza Gonzaga.

Todos os magistrados que integram as referidas Turmas atuam também em unidades judiciais na Comarca de Manaus (entrância final).


Foto: Raphael Alves




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