Dep. João Luiz propõe criação da Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Vítimas de Escalpelamento

Nesta quarta-feira (28), Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que cria a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento, a ser realizada anualmente de 25 a 31 de agosto.

Na avaliação de João Luiz, a instituição de uma semana de conscientização voltada às vítimas de escalpelamento é de suma importância, uma vez que promoverá atividades que visam ampliar o conhecimento e a sensibilização sobre o escalpelamento, muito comum na Região Norte do país.

Ainda de acordo com o autor da proposta, as vítimas de escalpelamento, além dos traumas físicos e psicológicos, sofrem preconceito, atingindo-as, inclusive, quanto à inserção no mercado de trabalho.

“Há necessidade de reconhecer os acidentes que causam o escalpelamento como algo de interesse prioritário à saúde pública. Por isso, além de prevenir, estamos propondo esclarecer e destacar o impacto e as dificuldades enfrentadas pelas vítimas de escalpelamento”, justificou o deputado, ao acrescentar que o projeto de lei visa promover palestras, debates, encontros, eventos e seminários para divulgar a necessidade de conscientização sobre o tema.

“Esses eventos irão sensibilizar a sociedade sobre a inclusão social das vítimas, bem como levar conhecimento e informação à população acerca dos constantes acidentes que causam o escalpelamento”, destacou João Luiz.

Entenda

O escalpelamento é o arrancamento brusco da cabeleira humana junto ao couro cabeludo - escalpe humano, podendo haver exposição do crânio. Segundo dados da Defensoria Pública da União, 90% das vítimas de escalpelamento são mulheres e meninas de comunidades ribeirinhas da região amazônica. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor do barco por acaso, tem os cabelos repentinamente puxados pelo eixo. A forte rotação ininterrupta do motor, ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.

Desde 2010, quando a Lei 12.199 passou a vigorar, instituindo a data de 28 de agosto como o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, foi registrada uma redução de 75% nos acidentes ribeirinhos com escalpelamento na foz do Rio Amazonas.


Foto: Mauro Smith



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