Pleno do TCE-AM julga 39 processos nesta quarta-feira (30)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará na manhã desta quarta-feira (30) 39 processos durante a 37ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h.

Dentre os processos a serem analisados 15 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores ou ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.

Constam na pauta ordinária duas prestações de contas anuais: as contas do Fundo da Defensoria Pública do Amazonas, referente ao exercício de 2016, na gestão de Antônio Albuquerque Júnior e as contas do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo (Sisprev), exercício 2017, de responsabilidade de Esmelidia Lima.

Na sessão, serão analisados, ainda, 15 representações, cinco embargos de declaração, uma tomada de contas especial e uma admissão de pessoal em concurso público.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, e terão processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além do auditor Luiz Henrique Mendes.



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