STF irá julgar prisão após 2ª instância este ano, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que pretende pautar o julgamento sobre as prisões após a condenação em 2ª instância ainda este ano. A declaração foi dada durante uma entrevista ao programa Poder em Foco, que será transmitido neste domingo (6) pelo SBT.

Um dos casos que pode ser afetado caso o Supremo revise sua decisão de permitir a prisão antes do trânsito em julgado, é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras prisões, no entanto, também serão revistas. De acordo com Toffoli a discussão deve trazer mais segurança jurídica.

– A medida vai trazer segurança jurídica para que tribunais país afora não derrubem decisões por conta do afoitamento de se passar por cima do direito de defesa – explicou.

O ministro também falou sobre o inquérito da Corte que investiga fake news contra membros do Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

– Enquanto houver fato, haverá inquérito. Esse inquérito descobriu na deep web ataques terroristas. Ataques com ligação com ligação a pessoas que já fizeram outros atentados gravíssimos. Estamos falando de uma coisa absolutamente séria – ressaltou.


Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Fonte: pleno.news