Um dos casos que pode ser afetado caso o Supremo revise sua decisão de permitir a prisão antes do trânsito em julgado, é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras prisões, no entanto, também serão revistas. De acordo com Toffoli a discussão deve trazer mais segurança jurídica.
– A medida vai trazer segurança jurídica para que tribunais país afora não derrubem decisões por conta do afoitamento de se passar por cima do direito de defesa – explicou.
O ministro também falou sobre o inquérito da Corte que investiga fake news contra membros do Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
– Enquanto houver fato, haverá inquérito. Esse inquérito descobriu na deep web ataques terroristas. Ataques com ligação com ligação a pessoas que já fizeram outros atentados gravíssimos. Estamos falando de uma coisa absolutamente séria – ressaltou.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Fonte: pleno.news
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