TJAM recebe doação de kits de pintura e desenho para presentear crianças atendidas nas "Salas do Anjo"

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta quinta-feira (10) 80 kits de pintura (com canetas e lápis de cor), material que será presenteado a crianças que forem atendidas nas "Salas do Anjo", espaços onde ocorre a escuta das crianças que figuram como vítimas ou testemunhas de casos de violência, em processos que tramitam na 1.ª e na 2.ª Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

A doação, feita pela Fundação Rede Amazônica em parceira com a Samsung, ocorre em ação alusiva ao "Dia das Crianças", comemorado em 12 de outubro. A entrega do material foi realizada no Plenário da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul, e contou com a presença do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, e de representantes das duas empresas.

“A violência sexual contra a criança e adolescentes tem que ser combatida por toda a sociedade e nós agradecemos o apoio e a parceria da Rede Amazônica e da Samsung, que vieram somar esforços ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas no atendimento a essas crianças", destacou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões que, ao lado do desembargador Sabino Marques, prestigiou a solenidade de recebimento do material doado.

A secretária-geral da Fundação Rede Amazônica, Marcia Lira, representou a instituição no evento. “Nos comprometemos, neste ano de 2019, a levantar de fato essa bandeira, e decidimos criar o programa que intitulamos 'Bela causa', nome que faz referência a uma menina chamada Isabela, que viveu a dura realidade da violência sexual na infância. Abraçamos essa causa e unidos transformamos ou amenizarmos essa realidade”, explicou a secretária-geral da Fundação Rede Amazônica.

A representante de Recursos Humanos da Samsung, Vanessa Silva, agradeceu o apoio de todos os envolvidos. “Esses kits são resultado de doações de todos os nossos funcionários. Agradecemos a Fundação Rede Amazônica pela parceria e pelo programa 'Bela Causa', bem como o Tribunal. Ficamos muito felizes de estar aqui e poder contribuir com esse trabalho”, disse Vanessa Silva.

Na ocasião, a juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Articlina Oliveira Guimarães, apresentou alguns indicadores relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes e as ações empreendidas pelo Judiciário para o atendimento das demandas relacionadas a esses casos.

“É preciso chamar a atenção da sociedade para alguns dados, embora eles não reflitam a realidade, uma vez que ainda são poucos os casos levados ao conhecimento da autoridade policial, algo estimado em 7,5%. Então, mais de 90% dos casos ficam sem notificação. Tivemos no 'Disque 100', mais de 17 mil registros de ocorrência no ano de 2018. Em Manaus, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram 809 casos no ano passado. Então, o Tribunal de Justiça tem um olhar muito especial para essa questão, tanto que são duas Varas Especializadas julgando esses casos, com mais de 1.100 processos julgados de 2018 até setembro deste ano, nas duas unidades e, mesmo assim, a demanda ainda é altíssima”, enfatizou a magistrada.

Salas do Anjo

Espaço direcionado à escuta e depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual, a "Sala do Anjo" está prevista na Lei Federal n.º 13.431/17 e objetiva oferecer ambiente adequado e protegido para que as vítimas e as testemunhas prestem depoimento em processos judiciais. A "Sala do Anjo 1", pertencente à 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, tem como titular a juíza Patrícia Chacon; a "Sala Anjo 2", é utilizada pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, e tem como titular a juíza Articlina Guimarães.


Foto: Chico Batata



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