Justiça manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou, na noite desta sexta-feira (8), a soltura do ex-ministro José Dirceu, estrategista do Partido dos Trabalhadores (PT).

A decisão, que é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão, segundo o portal G1.

Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.


Fonte: Renova Mídia

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