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sexta-feira, 19 de junho de 2020

44 juízes substitutos de carreira do TJAM obtêm pareceres favoráveis para o vitaliciamento na magistratura


Em sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (18) a “Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas” concluiu trabalho iniciado há dois anos, dando parecer favorável ao vitaliciamento de 44 juízes substitutos de carreira que, uma vez aprovados em concurso público e estando por concluir período probatório, pleiteiam o ingresso efetivo na magistratura como juízes de Direito.

A sessão de julgamento foi realizada por videoconferência, em virtude da necessidade de distanciamento social, e dela participaram a presidente da comissão, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, e os demais desembargadores membros: Carla Maria Santos dos Reis e Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Também faz parte da comissão, como suplente, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.

A sessão também teve a participação do secretário da referida comissão, Fábio Tavares Amorim, que é técnico judiciário e assessor jurídico do gabinete da desembargadora Joana Meirelles.

Após pareceres favoráveis dos três desembargadores titulares que integram a comissão, os processos de cada um dos 44 juízes substitutos de carreira serão encaminhados e submetidos ao Conselho da Magistratura da Corte Estadual, que é o órgão jurisdicional ao qual compete a palavra final sobre o vitaliciamento na magistratura.

Juízes Substitutos

Conforme decisão da comissão, receberam pareceres favoráveis em seus processos de vitaliciamento os juízes substitutos de carreira: Alex de Jesus; Diego Cantoario; Edson Rosas Neto; Jacinta Santos; João Cirelli; Lina Marie Cabral; Lucas Couto; Naia Yamamura; Rômulo Garcia; Rosberg Crozara; Bárbara Nogueira; Geildson Lima; Rafaelly Lampert; Aline Ribeiro; Daniel Manussakis; Eduardo Walker; Igor Caminha; Joseilda Pereira; Luziana Anacleto; Mychelle Freitas; Paulo José Benevides; Renata Tavares; Samuel Porfírio; Gonçalo Brandão; Juline Rossendy; Laossy Marquezini; Tamires Figueiredo; Anderson Franco; Charles da Cruz; Felipe Lucena; Hercílio Barros; Juliana Mousinho; Larissa Roriz; Manoel Nunes; Maria da Graça Julieta Cardoso; Pedro Ésio Oliveira; Rebeca Ailen; Saulo Góes Pinto; Yuri Caminha; Marcelo Cruz; Marco Piazzi; Priscila Maia e Virgínia Morosin.

Conforme comunicado durante a sessão, os processos dos juízes substitutos de carreira André Muquy e Leonardo Matarangas terão os pareceres informados em sessão extraordinária do colegiado, com data a confirmar, em virtude da necessidade de apresentação de documentos suplementares.

Todos os juízes substitutos em questão foram aprovados em concurso público realizado com cinco fases; foram nomeados entre os anos de 2017 e 2018 e estão, todos, atuando em comarcas do interior do Amazonas.

Critérios Avaliativos

Para alcançar o vitaliciamento, durante o período probatório que dura cerca de dois anos, os postulantes ao cargo de juiz de Direito são avaliados semestralmente, sendo considerado o desempenho do juiz no período de aquisição da vitaliciedade tendo como foco suas aptidões, inclusive idoneidade moral, bem como a adaptação ao cargo e às funções.

São alguns dos critérios avaliativos: se responde a processo disciplinar ou sindicância; se possui processos com excesso de prazo; se reside efetivamente na comarca a qual foi designado; os números da sua produtividade; quantidade/qualidade de sentenças proferidas; participação em cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); entre outros.

Foto: Raphael Alves

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