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terça-feira, 2 de junho de 2020

Pleno do TCE-AM aprecia 34 processos, em sessão virtual, nesta quarta-feira (03)


O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia nesta quarta-feira (03), a partir das 10h, em Plenário Virtual, cerca de 34 processos, durante a 15ª sessão ordinária 2020 (8ª sessão virtual). Antes da sessão ordinária, terá, também, a sessão da Primeira Câmara com 140 processos e da Segunda Câmara logo após a sessão ordinária, com 177 processos em pauta.

A sessão por videoconferência será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, no Youtube, Facebook e Instagram, sendo, ainda, traduzida em libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

A sessão no Plenário Virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Os processos na pauta ordinária, serão analisados pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.

Dos processos a serem examinados, seis são de recursos de revisão e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal em julgamento de processos.

Além dos recursos, 14 prestações de contas anuais, também devem ser apreciadas. Entre elas, estão as contas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), exercício de 2018, de responsabilidade de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, na função de defensor público-geral, e Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, no cargo de subdefensor público-geral; do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), referente ao exercício de 2015, na gestão da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Presidente do TJAM à época; além das contas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de Ana Eunice Aleixo, diretora-presidente e Janette Bouez Abrahim, em 2016.

Serão analisados, ainda, dez representações, quatro embargos de declaração e uma arguição de questão juridicamente relevante.

Segunda Câmara realiza mais uma sessão virtual

Logo após a sessão ordinária do Pleno, a Segunda Câmara do TCE (Deseg) realiza mais uma sessão ordinária, onde serão apreciados 177 processos, a maioria processos de aposentadorias e pensões. Compõem os conselheiros Ari Moutinho Júnior (presidente) e Júlio Pinheiro, além dos auditores Mário Filho — conselheiro convocado—,Alípio Filho e Albert Furtado.

Serão apreciados pelo colegiado 146 processos de aposentadoria, 17 de transferência e 13 de pensões. A 3ª sessão ordinária da Deseg e 2ª Sessão virtual será transmitida pelo Youtube.

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