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quarta-feira, 1 de julho de 2020

OAB-AM repudia agressões sofridas por mãe e filha em Manaus


A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), através da Comissão de Igualdade Racial divulgou ontem, terça-feira (30), nota onde repudia os crimes de lesão corporal e injúria racial sofridos cometidos a Letícia de Oliveira Brilhante e sua filha Dayse de Oliveira Brilhante, ocorrido na última quinta-feira (25) em um condomínio do bairro Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus.

Confira a íntegra da nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, através da Comissão de Igualdade Racial, vem manifestar repúdio à prática dos crimes de lesão corporal e injúria racial perpetrados contra as vítimas Dayse de Oliveira Brilhante e Leticia de Oliveira Brilhante, no último dia 25 de junho de 2020, nas dependências do Condomínio Jardim Sakura, na cidade de Manaus.

Conforme relatos, a vítima, Sra. Dayse de Oliveira Brilhante passeava com seu cachorro nas dependências do condomínio e ao passar em frente da residência do Sr. Fernando Paiva Pires Junior, Coronel e ex-Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, foi vítima de ofensas e injúrias de cunho racista por parte de convidados e familiares do referido Coronel.

Ato contínuo a jovem foi brutalmente agredida, conforme filmagens obtidas junto ao condomínio, fotografias e laudo de corpo de delito . A mãe da vítima, Sra. Leticia de Oliveira Brilhante e o síndico do condomínio Sr. Milton Candido da Silva Junior também foram agredidos fisicamente, ao tentar defender a Sra. Dayse.

As condutas criminosas praticadas estão sendo devidamente apuradas pela Polícia Civil do Estado do Amazonas. A Comissão de Igualdade Racial acompanha o caso junto aos advogados da família da Sra. Dayse, inclusive no que tange à assistência psicológica das vítimas.

As condutas praticadas (com viés nitidamente racista) são gravíssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso em comento é uma clara manifestação de desprezo às minorias étnico-raciais, que infelizmente são as maiores vítimas da violência em nosso país.

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade às vítimas, bem como informa que irá acompanhar as investigações e demais desdobramentos do caso.

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