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quinta-feira, 9 de julho de 2020

Presidente do STJ libera Fabrício Queiroz e sua mulher para prisão domiciliar


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu o habeas corpus pedido de defesa de Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, que estava foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia em São Paulo.

Com uma decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e estão sob monitoramento eletrônico com tornozeleira. Eles são investigados no caso de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A defesa alegou que Queiroz está em tratamento de um câncer e por isso, deve ir para prisão domiciliar.

Noronha tem perfil governamental: em decisões individuais, atendidas aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que retira a existência de “rachadinha” no gabinete de Flávio. No habeas corpus, uma defesa pede a conversão da prisão preventiva em domicílio. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem os fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

O caso estava sendo entregue após a primeira denúncia quando o fluxo de Flávio foi alterado. O MP entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação volte à primeira instância.


Fonte: Bem Paraná com informações de O Globo



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