REVIRAVOLTA EM BORBA – Manobra da executiva municipal para inviabilizar pré-candidatura de Jânio Santana deve ser anulada nas próximas horas - O CHEFÃO DA NOTÍCIA

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quarta-feira, 8 de julho de 2020

REVIRAVOLTA EM BORBA – Manobra da executiva municipal para inviabilizar pré-candidatura de Jânio Santana deve ser anulada nas próximas horas


A presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores no município de Borba, a 181 quilômetros de Manaus, Rosângela das Chagas Góes, ligada ao prefeito Simão Peixoto (DC), tentou improvisar uma reunião da Executiva Municipal do partido para inviabilizar a pré-candidatura do petista Jânio Santana, principal opositor da atual administração e com maior chance de ganhar a eleição em Borba.

Numa manobra repleta de irregularidades, Rosângela improvisou o encontro da Executiva Municipal do partido, no último dia 29 de junho, em uma casa, mas acabou denunciada à executiva estadual que deve anunciar nas próximas horas e anulação e indicar Jânio como o representante do PT nas eleições municipais marcadas este ano para novembro, por conta da pandemia pelo Coronavírus.

IRREGULARIDADES

Num ato de claro desespero, a presidente do diretório do PT, juntou alguns delegados na improvisada reunião da executiva municipal e quebrou regras e o estatuto do partido. Numa dessas irregularidades, delegados votaram por telefone.

Mas o que complicou a deve anular a reunião da executiva do PT em Borba foi a votação de delegados inadimplentes. Maria de Nazaré da Silva Farias, foi a delegada inadimplente que assinou a ata, quando não poderia segundo regras do estatuto.

LIGADA AO PREFEITO

A frustrada tentativa de inviabilizar a pré-candidatura de Jânio Santana, é que Rosângela é ligada ao prefeito Simão Peixoto, que é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por improbidade administrativa. O prefeito descumpriu a lei que determina a destinação de 30% da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), para a aquisição de alimentos para a merenda escolar da agricultura familiar.

Após ser denunciada por Jânio à Executiva Estadual, que decidirá nas próximas horas o desfecho, anulando a reunião municipal, a presidente e o prefeito tentaram interferir junto ao presidente do PT no Amazonas, deputado Sinésio Campos, mas sem êxito.

JANIO DEVE SER ELEITO EM BORBA

O petista Janio Santana tem se destacado na política em Borba e conta com o apoio de várias lideranças e do próprio PT estadual. O perfil do pré-candidato agrada a todos e ele vem trabalhando para tentar viabilizar a sua candidatura, mas tem encontrado resistência do executiva municipal devido relação de Rosângela com o atual prefeito.

A ÍNGERA DA DENÚNCIA

À COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO AMAZONAS

Eu, RUBJANEO FERREIRA DA SILVA, CPF 464614262-72, RG 1046107-8, militante do Partido dos Trabalhadores – PT, vem, com base no Inciso VII, artigo 4º, Capitulo Dos Direitos dos Filiados do Código de Ética, apresentar denúncia contra a presidente Municipal do PT no Município de Borba, estado do Amazonas pela prática de infração aos incisos I, IV, V, X e XII do Código de Ética do PT, e também fundamentado no parágrafo 15 do Regulamento Nacional para Definição de Candidaturas do PT em 2020, aprovado pela Comissão Executiva Nacional em 7 de fevereiro de 2020 que estabelece a “qualquer filiado/a poderá fiscalizar a aplicação deste Regulamento, e no Procedimento Extraordinário para Definição de candidaturas do PT, aprovado em 14 de abril de 2020, venho apresentar recurso contra as decisões tomadas pelo Encontro Municipal realizado no dia 27 de junho de 2020 pela Direção Municipal do PT em Borba.

DOS FATOS
No dia 26 de junho de 2020, as 17h, recebi “convite” (anexo 01) da Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Borba para participar do Encontro partidário a ser realizado no dia 27 de junho do mesmo ano, as 9h da manhã. Portanto recebi o convite, 11 horas apenas da realização do evento;
Ao adentrar o local do evento observei apenas 4 membros da Executiva Municipal estavam presentes ao evento (anexo 02). Esse número permaneceu até o final do encontro;
Em consulta ao Relatório de Situação Financeira dos dirigentes, de 10 eleitos apenas 06 se encontravam aptos a votar. Dentre eles a senhora Maria de Nazaré da Silva Farias (anexo 03), inadimplente com suas obrigações estatutárias, não se encontrava presente no encontro, foi consultada por celular sobre voto, e assinou a Ata do Encontro. (anexo 04).
Durante a votação das chapas para definição do pré-candidato a prefeito do PT em Borba, fomos surpreendidos por fato atípico e não previsto no Estatuto Nacional. A presidente municipal ligou para as senhoras Maria de Nazaré da Silva Farias e Rosineide das Chagas Goés (nenhuma das duas esteve presente ao evento) e perguntou as mesmas os votos que dariam as chapas em disputas;
Ao final do Encontro Municipal fomos novamente surpreendidos. Ao recebermos a cópia da ata e verificarmos as assinaturas dos presentes, constavam as assinaturas das senhoras Rosineide Góes Macedo, Maria de Nazaré da Silva Farias (as consultadas por celular) e, também, a da senhora Graci Ramos Rodrigues, pessoa não presente a reunião.

DA LEGISLAÇÃO

Conforme o Regulamento Nacional para Definição de Candidaturas do PT em 2020, aprovado pela Comissão Executiva Nacional em 7 de fevereiro de 2020.

Logo no parágrafo 2 do regulamento é sacramentado:

“2. Respeitadas as disposições estatutárias e o disposto neste Regulamento, as Comissões Executivas Municipais deverão aprovar seus calendários para definição das candidaturas do PT às eleições de 2020, estabelecendo datas e prazos para: a) Eleição ou Indicação de Delegados Municipais; b) Apresentação de Proposta de Apoio a outro Partido; c) Encontro de Definição de Tática Eleitoral, para deliberar sobre eventual proposta de Apoio a outro Partido; d) Inscrição de Pré-Candidato/as a Prefeito/a, Vice e Proporcionais; e) Prévia para escolha do/a Candidato/a Prefeito/a; f) Segundo turno da Prévia; g) Encontro de Definição de Candidaturas.”

Esse mandamento em nada foi realizado no município. Não houveram as predileções estabelecidas e o encontro do dia 27 de junho foi uma recomendação da Direção Estadual em virtude da omissão existente no município de Borba em relação a participação do PT nas eleições de 2020.

Mais adiante no parágrafo 7 o regulamento Nacional estabelece os critérios para participação nos eventos deliberativos nas eleições de 2020.
Para votar nas eleições de delegados, nos Encontros, nas Eleições de Delegados e nas Prévias, o/as filiado/as deverão observar as seguintes regras:
a) Estar filiado/a ao Partido até o dia 31/01/2020;
b) O pagamento das contribuições financeiras dos/das filiados/as que não exercem cargos não será obrigatório.

O item não deixa dúvidas quanto aos votantes nos eventos, dirigentes devem se encontrar adimplentes com a contribuição partidária. Consultando o Relatório de Situação Financeira, observamos que vários membros do diretório se encontram em dívidas, em particular a senhora Maria de Nazaré da Silva Farias, Secretária de Movimentos Populares, portanto, impedida de votar no encontro. Esse fato fere de forma gravíssima as Resoluções de 07 de fevereiro e 14 de abril de 2020. A dirigente em dívida não poderia em nenhum momento contaminar e vitimar encontro democrático, para deliberar sobre candidaturas, vez não cumprir os mandamentos estatutários.

O outro fato assustador e claramente contrário a história democrática do PT foi a ligação para duas pessoas ausentes no encontro. Essa postura não encontra amparo nas normas estatutárias e nem no Regulamento Nacional aprovado em fevereiro pela direção nacional do PT. Nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao buscar adequação dos procedimentos aos momentos de pandemia vividos e em curso no Brasil, previu tal prática. O Tribunal Eleitoral a realização de convenções online, por meio de conferencias virtuais, não a realização por meio de ligações de telefones móveis por chamada eventual. Ou seja, o participante deve acompanhar o funcionamento do evento, não receber chamada de voz.

Outro fato. Durante o evento só estiveram presentes ao encontro, apenas 04 membros da Municipal de Borba de um total de 18 dirigentes: Rosangela das Chagas Góes (presidente), Antonio Wellington Martins das Chagas (secretário de organização), Josinei Gomes Ramos (secretário de planejamento e finanças) e o Carlos Raul Farias Góes (membro do diretório). Consultando a Justiça Eleitoral tivemos acesso a certidão de composição completa do órgão municipal (anexo 05). No documento constatamos haver 18 membros, desses apenas 6 estão aptos a votar (adimplentes) e somente 04 participaram, ressalte-se novamente. Essa situação demonstra a representatividade maculada pela abstenção de dirigentes, eleitos recentemente e ausentes do Encontro. Revelando a apatia daqueles que devem conduzir com transparência, honestidade e determinação os caminhos do PT em Borba.

Um fato gravíssimo, sob nossa interpretação, é a assinatura de pessoas não presentes ao encontro como se nele estivessem: Graci Ramos Rodrigues, Rosineide Góes Macedo e Maria de Nazaré da Silva Farias (essa inclusive inadimplente). Sinal claro de buscar fraudar o evento destinado a ser um marco da democracia petista.

Em conversa com a senhora Sonia Marques Mar e senhor Francisco Torres Frota (Chico do PT), não foi permitido a eles se registrarem em decorrência da ausência de comunicação da direção do PT municipal com os filiados. Por essa lacuna os filiados ficaram sem a devida notificação para se manifestar sobre o desejo de se candidatarem a vereador pelo PT. Um fato lastimável e vergonhoso para um partido de tradições democráticas.

A resolução nacional sobre Procedimento Extraordinário para Definição de candidaturas do PT, estabelece que em municípios “entre 20 mil eleitores e 100 mil eleitores”, alínea “b”, do parágrafo 1, as decisões do Encontro Municipal serão “obrigatoriamente referendada pela Executiva Estadual, sendo portanto pertinente a presente manifestação para que o evento realizado em 27 de junho de 2020 pela Executiva Municipal de Borba seja analisada em virtudes dos erros e infrações cometidos em sua execução.

DO PEDIDO

Em vista dos fatos narrados e embasados nas normas estatutárias, do Regulamento Nacional para Definição de Candidaturas do PT em 2020 e no Procedimento Extraordinário para Definição de candidaturas do PT, venho perante a Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores, solicitar a tomada de medidas para regularizar a democracia interna petista no município de Borba. Nesse sentido requeiro a impugnação do Encontro realizado, cancelando as decisões tomadas, pelos vícios relatados, além de se responsabilizar os responsáveis pelos erros e infrações cometidas. Também solicito a ação direta desta Direção Estadual para acompanhamento e realização das atividades pertinentes a participação do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de Borba, uma vez que a atual direção municipal não se encontra em condições éticas e políticas de realizar ações visando a participação dos filiados e em escolher o melhor caminho político para o PT se fortalecer no município e contribuir para tirar 60% de moradores de Borba da pobreza e pôr fim a corrupção da administração municipal atual.

Borba (AM), 30 de junho de 2020

RUBJANEO FERREIRA DA SILVA


Fonte: Portal Flagrante

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