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terça-feira, 29 de setembro de 2020

TCE-AM julga 20 processos na 25ª Sessão Virtual



Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 20 processos na Sessão Ordinária realizada virtualmente pela Corte de Contas. Entre os processos estão prestações de contas de nove órgãos públicos do estado.
Será a 32ª Sessão Ordinária realizada pelo pleno do TCE-AM este ano, sendo a 25ª no Plenário Virtual em função da pandemia do novo coronavírus. A reunião plenária contará com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM e interpretação simultânea em Libras.

O Tribunal Pleno do TCE-AM julgará uma tomada de contas especial, referente ao aditivo de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Rio Preto da Eva.

Das prestações de contas a serem julgadas pelos membros da Corte constam em pauta as da secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em 2017, Maria dos Santos Leite Rocha; das gestoras do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) em 2017, Maria das Graças Prola e Clizares Doalcei Santana; e do gestor do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Canutama em 2018, Barnabé Andrade Leitão.

Serão julgados, ainda, cinco recursos de revisão e ordinários, três representações de medidas cautelares e irregularidades, uma denúncia, e uma consulta.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Também participarão os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas (MPC).


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