Pleno do TCE-AM julga 44 processos nesta quarta-feira (11) - O CHEFÃO DA NOTÍCIA

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terça-feira, 10 de novembro de 2020

Pleno do TCE-AM julga 44 processos nesta quarta-feira (11)



Na 37ª sessão ordinária do ano, que será realizada nesta quarta-feira (11), às 10h, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 44 processos, a maioria prestações de contas de gestores. A reunião será transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook) e contará com interpretação simultânea de Libras.

Serão analisados, entre outros processos, uma solicitação de inspeção extraordinária na Prefeitura de Parintins, uma tomada de contas, 12 representações, nove recursos ordinários, de revisão e reconsideração, além de duas consultas de regulamentação e seis embargos de declaração, um deles com sustentação oral.

Entre as 13 prestações de contas a serem analisadas estão a da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade do atual secretário Paulo Ricardo Rocha Farias. Serão apreciadas, ainda, as contas do prefeito de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva, referente ao exercício financeiro de 2017.

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a sessão contará com a presença dos conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, Alber Furtado e Mário Filho, que atuará como conselheiro-convocado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.


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