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Amazonas

URGENTE | Uma nova eleição deve ser realizada no município Coari

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MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) barrou de forma unânime nesta sexta-feira, 14, a ‘dinastia’ da família Pinheiro, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), ao negar o registro de candidatura do prefeito reeleito de Coari, Adail Filho (PP), impossibilitando-o de reassumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2021. Uma nova eleição deve ser realizada no município.

A decisão atende ao pedido impetrado pelo um estudante de Direito Raione Cabral Queiroz, que, em outubro deste ano, foi à Justiça Eleitoral pedir a impugnação da candidatura de Adail Filho, alegando que o político, caso fosse reeleito, exerceria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, estabelecendo uma espécie de “reinado”, já que o pai, Adail Pinheiro, ex-prefeito cassado, chegou a cumprir um ano e um mês de mandato.

O pedido teve base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que tratam sobre as inelegibilidades do chefe do Executivo, previstas no artigo 14, parágrafo 5º, incisos 5º e 7º da Constituição Federal de 1988, como medida de evitar a perpetuação de um mesmo grupo familiar no poder. Chancelando o pedido, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu o prazo de sete dias para o candidato apresentar defesa.

Diplomação suspensa

Na última terça-feira, 15, o desembargador Marco Antônio Pinto da Costa, do TRE-AM, já havia decidido suspender a diplomação de Adail Filho. Na decisão, o magistrado argumentou que havia uma grande probabilidade do Colegiado Eleitoral indeferir o registro de candidatura de Adail Filho.

O julgamento marcado essa quinta-feira, 17, terminou nesta sexta-feira, 18, após ser adiado duas vezes na semana passada por motivo de vista e suspeição do desembargador Elci Simões.