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Brasil

Jorge Oliveira é nomeado para vaga de ministro do TCU

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Nesta quinta-feira, 31, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do ministro Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência e a sua nomeação para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele ocupa a vaga deixada por José Múcio Monteiro, que se aposentou neste mês. A aposentadoria também foi publicada no DOU.

Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de outubro. Em 20 de outubro, teve seu nome aprovado após sabatina no Senado. Agora oficializado como ministro do TCU, poderá ficar no cargo até 2049.

O tribunal é composto por 9 ministros e como uma das suas principais atribuições está a fiscalização dos gastos públicos. Também é responsável por auxiliar o Congresso Nacional a julgar as contas do presidente da República. O TCU dá seu parecer, mas a decisão final de aprovar ou reprovar é de deputados e senadores.

Conteúdo: Poder360