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Política

Aleam recua, inclui FTI na pauta e aprova repasse de R$ 160 milhões aos municípios

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Depois de muita discussão em torno da definição do percentual do repasse do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), que será destinado aos municípios do Amazonas, os deputados chegaram a um consenso e aprovaram nesta quarta-feira, 10, durante sessão hibrida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a emenda proposta pelo deputado Carlinho Bessa (PV), de destinar 15% do valor do fundo para socorrer o interior no enfrentamento da Covid-19.

Apenas os membros da oposição na Casa, os deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, foram votos contrários ao projeto.

O deputado Josué Neto (Patriota), levantou os questionamentos no início do debate, afirmando que a Aleam não estava repassando 15% para o interior, mas retirando 85% dos recursos previstos na lei do FTI.

Segundo o deputado, deveriam ser repassados aos municípios os 100% do recurso, em um quantitativo de mais de R$ 1,7 bilhões que deveria ser destinados para o interior. Ao final das discussões, o deputado se rendeu a proposta do colega Carlinhos Bessa.

“A minha declaração de voto é favorável a emenda do deputado Carlinhos Bessa, pois, sabemos que foi construída junto com a bancada governista e que foi aceita pela grande maioria dos prefeitos. Não era o que eu gostaria, mas quero dizer que por conta da decisão ser da ampla maioria, eu estou votando a favor da emenda”, afirmou o parlamentar.

Carlinhos Bessa, autor da proposta de reajuste de 15%, rebateu o colega Josué e afirmou que a proposta não foi elaborada pelo governo do Estado. “Queria pedir desculpas ao meu amigo Josué Neto, mas eu não construí esses 15% com a base do governo e nem com o governador (Wilson Lima). Eu quero ressaltar aqui que isso foi uma construção feita em conjunto pelo deputado Péricles (PSL), deputada Mayara (PP), deputado João Luiz (Republicanos), Roberto Cidade (PV), deputado Belão (PP) e outros colegas. Acredito apenas que o governo aceitou a proposta de 15%, tendo em visa que os prefeitos nos procuraram e falaram que com 10% eles estavam felizes e com 15% estavam mais gratos ainda”, rebateu.

O oposicionista Wilker Barreto chegou a propor que fossem aprovados as emendas de 15% de Carlinhos Bessa e mais 22% da emenda verbal proposta pelo deputado Dermilson Chagas, totalizando 37% do orçamento do FTI, mas a emenda de Dermilson foi rejeitada. Voto vencido, Wilker prometeu acionar a Justiça para que o governador Wilson Lima não possa mexer nos 85% dos recursos restantes que ficarão do FTI.

“O alerta do Josué Neto em relação aos repasses para o interior por parte do governo federal aumenta a nossa responsabilidade. Com 15% eu não voto, pois não posso esquecer os 85% que ficam do FTI. O momento é de reconstruir o caminho do fundo para o interior”, sugeriu o deputado.

Outras propostas

No total, foram aprovados nesta quarta-feira, mais de 22 matérias, entre requerimentos e projetos de leis. Entre as aprovações, a emenda verbal do vice-líder do governo na Aleam, deputado Saullo Vianna (PTB), que alterou o artigo 3º da mensagem governamental, definindo que o repasse aos prefeitos do interior do Amazonas, deverá ser trimestral.

“Essa que é a emenda verbal que nós construímos aqui no plenário para que seja modificada no texto original e, principalmente, por conta da programação do desembolso do Executivo, para que as prefeituras do interior possam se programar relacionado a questão das despesas que eles irão contrair por conta desse repasse adicional”, explicou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação