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Política

Marcelo Ramos critica argumento de Moraes sobre prisão de deputado

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O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que o argumento usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pode ser prejudicial a qualquer cidadão.

O deputado defende que é preciso distinguir que o colega cometeu crime e deve ser punido, mas que a decisão do ministro Alexandre de Moraes não atende aos pressupostos constitucionais para a prisão de um congressista: flagrante de crime inafiançável.

“É preciso separar as duas coisas: uma é o crime que ele cometeu; outra são as possibilidades excepcionalíssimas para a prisão de um deputado”, disse Marcelo Ramos.

A Câmara vai aguardar a audiência de custódia do deputado, prevista para as 14h30 desta quinta-feira,18.

Com base na audiência, o Supremo poderá manter a prisão de Daniel Silveira, soltá-lo ou determinar uma medida alternativa, como a suspensão do mandato, o uso de tornozeleira eletrônica ou limitações de acesso às redes sociais.

Exceto na hipótese da soltura, a Casa precisará se manifestar.

Conteúdo: Congresso em foco

Foto: Reprodução