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Amazonas

Auxílio para empreendedores é aprovado por unanimidade na CMM

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O Projeto de Lei que concede o Auxílio Emergencial, no valor de R$ 300, para permissionários, empreendedores e informais de Manaus foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira, 31.

O PL tramitou em regime de urgência e foi preciso suspender a Sessão Plenária para que as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE)  e Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reunissem e analisassem a propositura. Os relatores William Alemão (Cidadania) e Marcelo Serafim (PSB) deram parecer favorável para a matéria.

Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Professora Jacqueline Pinheiro (Podemos) devem assinar uma Indicação Conjunta para a Prefeitura pedindo a inclusão dos permissionários das feiras volantes de Manaus entre os beneficiários da Lei.

No parlamento municipal, a Sessão foi repleta de elogios ao prefeito David Almeida (Avante) pela iniciativa e ao presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante),  pela celeridade no processo de tramitação dentro da Câmara Municipal.

E falando em sanção…

O prefeito David Almeida (Avante) sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública em Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 30.

Foto: Robervaldo Rocha/CMM