TCE irá apreciar 31 processos nesta quarta-feira (19)

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TCE irá apreciar 31 processos nesta quarta-feira (19)



O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá julgar, nesta quarta-feira, às 10h, 31 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 15ª Sessão Ordinária, que ocorre em regime virtual. A sessão plenária terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube (/tceamazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

Dentre os processos que serão analisados em pauta, dez são referentes a recursos de revisões, reconsiderações e ordinários, onde gestores e ex-gestores do estado tentam recorrer das decisões emitidas pela Corte de Contas e modificar as decisões.

Serão apreciadas, ainda, 12 prestações de contas. Dentre as prestações está a do ex-prefeito de Urucurá em 2016, Felipe Antônio; da ex-prefeita de Iranduba também em 2016, Maria Madalena Souza; e um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e a Prefeitura Municipal de Borba no ano de 2005.

Ainda serão julgadas outras três representações, dois embargos de declaração, um termo de ajustamento de gestão (TAG), uma denúncia, uma consulta e uma tomada de contas especial.

A Sessão Ordinária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

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