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Teletrabalho será fixo para servidores de nove órgãos federais após a pandemia

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Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas. Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo.

Imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal.

Nove órgãos (veja a lista abaixo) aderiram ao teletrabalho de forma permanente. Essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles.

Ministérios e agências reguladoras fazem parte da lista de órgãos que decidiram colocar pelo menos parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia.

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.

As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.

O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.

Ministério da Economia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Cidadania, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão.

Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho presencial 15 dias após a imunização com a segunda dose.

O processo

A partir de uma autorização formal do ministro da pasta, o órgão deve definir quais atividades estarão incluídas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho.

Concluída essa etapa, os órgãos deverão divulgar as regras para adesão ao programa. As pessoas que se interessarem terão de se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios.

Depois que forem selecionados, os participantes receberão um plano de trabalho e terão que assinar o compromisso de cumpri-lo. Só então será dado início, efetivamente, ao trabalho remoto.

Versão oficial

O Ministério da Economia defende que a modalidade aumenta a eficiência na prestação de serviços públicos, moderniza a gestão de pessoas e reduz custos para o governo federal. A pasta frisa que nem todos os servidores dos órgãos que adotam o teletrabalho de maneira fixa são colocados na modalidade.

“Somente após a apuração destes dados [adesões concluídas em agosto] será possível a consolidação das informações acerca do Programa de Gestão, com seus efeitos sobre economia de recursos”, assinala, em nota.  

Foto: Igor Estrela
Fonte: Agora RN

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