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Política

PL de Professor Samuel que pede monitoramento em instituições de idosos avança na Câmara

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MANAUS, 12/07/21 VEREADOR PROFESSOR SAMUEL (PL) DISCURSANDO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Professor Samuel (PL), pede a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, foi aprovado em votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a proposta pretende coibir a violência física, psicológica ou sexual contra idosos nos estabelecimentos referidos. A matéria vai ser analisada pela Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Segundo o IBGE, em 2050, um quinto dos brasileiros será de idosos, que atualmente representam 30 milhões de pessoas, cerca de 13% da população. “As instituições públicas e privadas deverão instalar câmeras, com recursos de gravação de imagens, em suas áreas interna e externa, nas de uso comum de permanência dos idosos e nos acessos de entrada e saída de suas dependências. Isso garantirá busca inibir atos de violência contra os idosos, pois o Estatuto do Idoso garante sua proteção integral, além de garantir uma segurança a estes locais, prevenindo roubos, furtos, depredações, vandalismo. Os familiares dos idosos também terão mais tranquilidade durante a internação”, explica o Professor Samuel.

Negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas, de acordo com dados do Disque 100 de 2019. E com a pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violações contra essa parcela da população tem aumentado.

Entre os meses de janeiro a maio deste ano foram abertos mais 590 boletins de ocorrências sobre crimes de violência contra idosos em Manaus, de acordo com a prefeitura. Os números mostram um aumento significativo de violência durante o período de isolamento devido à pandemia da covid-19.

“De acordo com pesquisas da ONU, algumas práticas perturbadoras foram relatadas, com as casas de repouso recebendo imunidade de responsabilidade civil por mortes relacionadas a covid-19 e colocando em vigor cláusulas contratuais que abrem mão do direito de entrar com um processo judicial e tornam a arbitragem a única opção para alegados abusos ou maus tratos, portanto, este projeto vai de encontro a essa necessidade urgente”, finalizou.

Texto: Paula Christina

Foto: Assessoria de comunicação do vereador

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