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Prefeitura de Manaus tem trabalhos selecionados para o maior congresso de regulação da América Latina

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As medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, no âmbito do saneamento básico, para conter o avanço da Covid-19, os impactos da pandemia sobre o saneamento na capital amazonense e a inadimplência dos usuários da Tarifa Social são alguns dos seis temas que serão apresentados pelos técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), durante a programação do XII Congresso Brasileiro das Agências de Regulação, maior da categoria, na América Latina, que será realizado em novembro no Estado do Paraná (PR).

No total, a comissão científica responsável pela avaliação dos trabalhos técnicos do congresso recebeu 206 resumos, dos quais foram escolhidos 156 trabalhos para apresentação oral e sete para formato pôster, em diferentes áreas temáticas.

A Ageman inscreveu dez artigos, tendo sido selecionados seis, sendo cinco na área de Saneamento Básico e Recursos Hídricos e que concentrou o maior número de trabalhos selecionados e um na área de temas transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação; Transparência e Controle Social; Melhoria da Qualidade da Regulação; Governança Regulatória; Análise de Impacto Regulatório.

“Quando temos seis trabalhos aprovados e qualificados em um evento tão grandioso como é o Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), ficamos envaidecidos, pois como reguladores municipais com pouco mais de três anos de atuação em Manaus, isso favorece a gestão do prefeito David Almeida, pois dá condições ao ente regulador municipal de poder mostrar todo o trabalho desenvolvido nas áreas técnicas e afins, dos serviços públicos regulados e delegados da cidade de Manaus”, destacou Fábio Alho.

Para a economista e chefe da Divisão de Regulação do Desempenho Econômico Financeiro dos Contratos, Avaliação e Acompanhamento Tarifário da Ageman, Débora da Costa Carvalho, que apresentará artigo no congresso pela segunda vez, a participação é uma oportunidade de mostrar, em nível nacional, a atuação do município no enfrentamento à pandemia.

“Entendo como uma forma de mostrar a experiência de Manaus nos serviços de saneamento, principalmente no enfrentamento à Covid-19 em 2020 e 2021”, afirmou ela, que vai expor quatro trabalhos, tendo um deles a coautoria do diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho.

Estreante no Congresso, o engenheiro civil e assessor técnico da Divisão de Fiscalização, Controle da Qualidade dos Serviços, Regulação e Acompanhamento dos Contratos da Ageman, Jefferson Oruê Xavier dos Santos, teve dois trabalhos selecionados. Ele vai apresentar uma análise das causas das ocorrências no Sistema de Abastecimento de Água da concessionária Águas de Manaus e também fará uma explanação em torno do trabalho de atualização do cadastro técnico dos Centros de Produção de Águas Subterrâneas (CPAS).

Além de Jefferson, os engenheiros da Diretoria Técnica de Concessões, Obras e Saneamento, André Castelo Branco Ferreira e Suzy Lima Tavares, também colaboraram com os estudos e são coautores dos artigos.

A apresentação dos trabalhos ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro, sempre pela parte da manhã, como um dos pontos altos da programação do congresso. As exposições serão realizadas simultaneamente em diferentes salas, distribuídas por áreas temáticas.

Mais informações podem ser obtidas pelo https://congressoabar.com.br/trabalhos-tecnicos/ e https://congressoabar.com.br/

Texto – Tereza Teófilo / Ageman

Foto – Ruan Souza / Arquivo Semcom